Presos psiquiátricos agora ficarão separados dos demais doentes no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho (Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande). O Pavilhão de Saúde do presídio foi totalmente reformado e recebeu a construção de uma nova ala com solário, tendo sua capacidade ampliada em 32 vagas, possibilitando a separação e a realização de atividades laborais específicas aos internos. A inauguração dos novos espaços foi realizada nesta terça-feira (8) pelo secretário de Justiça e Segurança Pública, Silvio Maluf, que representou o governador Reinaldo Azambuja no evento.
Segundo o secretário, “a reforma foi fruto de reuniões em que foram traçadas metas possíveis de serem executadas e vem ao encontro do desejo de diversos segmentos sociais, como Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e instituições de proteção aos direitos humanos, pois melhora o tratamento penal oferecido no local”.
Em discurso, Maluf destacou que outros projetos de estruturação do Sistema Penitenciário Estado estão sendo executados e anunciou o envio pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de uma série de regulamentações referentes à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), entre elas a alteração no quadro funcional que possibilitará a abertura do concurso público para agente penitenciário com 383 vagas iniciais, e a permissão de que servidores da Agepen atuem na escolta externa de detentos e na vigilância das muralhas.
A cerimônia marcou também a entrega de equipamentos de segurança ao presídio, sendo um aparelho de raio x em formato de esteira para a vistoria de pertences e demais objetos que adentram à unidade prisional e um portal detector para que – ao as pessoas passarem – seja identificada a presença de metais escondidos junto ao corpo, como celulares e armas.
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, no total, foram doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) 12 portais detectores de metal e três aparelhos de raio X, com investimentos na ordem de R$ 365,6 mil, que, a exemplo da Máxima, serão distribuídos entre as maiores unidades penais do Estado. “Já apresentamos ao Governo a possibilidade da aquisição de mais equipamentos para que a médio prazo tenhamos todos os estabelecimentos prisionais equipados; também estamos buscando a compra ou locação de scanners corporais”, garantiu.
Com relação à obra no Pavilhão de Saúde, Stropa informou que foi realizada com recursos próprios da unidade prisional, com apoio financeiro de parceiros como a Pastoral Carcerária e igrejas evangélicas, utilizando mão de obra de reeducandos.
A reestruturação envolveu ainda a revitalização dos espaços onde acontecem os atendimentos médicos e odontológicos, conforme recomendações da Vigilância Sanitária, para a pactuação da unidade prisional à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), o que fará com que o setor funcione nos mesmos moldes de uma unidade básica de saúde, com início previsto para o próximo mês.
Durante a solenidade também foram ativadas as novas salas para realização de audiências do Judiciário por videoconferência no presidio e assinatura de convênio entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça para a utilização do sistema virtual em todos os estabelecimentos prisionais do Estado, diminuindo gastos com transportes de custodiados.
Também estiveram presentes no evento o arcebispo metropolitano de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa; o coordenador da Coordenadoria das Varas de Execução Penal, Luiz Gonzaga Mendes Marques; o delegado-geral da Polícia Civil, Roberval Maurício Cardoso Rodrigues; o comandante da Companhia de Guarda e Escolta da Polícia Militar, tenente-coronel José Amorim Longato; o superintendente de Gestão da Informação, Alessandro Menezes; o superintendente de Políticas Penitenciárias, Rafael Garcia Ribeiro; o vereador Vanderlei Cabeludo; o representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Luiz Fernando Osório; os diretores de área da Agepen Reginaldo Régis (Operações), Gilson Martins (Assistência Penitenciária) e Arnold Rosenacker (Administração e Finanças), e o diretor da Penitenciária de Segurança Máxima, João Bosco Correia; além de demais diretores de presídios e chefias da agência penitenciária.
