Um esforço conjunto dos tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais vai promover a formalização de acordos para dar maior agilidade e efetividade aos processos judiciais. A 15ª edição da Semana Nacional
A partir de agora, as pessoas condenadas devem ser direcionadas a presídios e cadeias conforme sua autoidentificação de gênero. A medida permite que lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo
A partir da próxima segunda-feira (5/10), 30% dos servidores da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul voltarão ao trabalho nas dependências das varas e do tribunal. O início
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 73ª Sessão Virtual, a resolução que cria o Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de
Para garantir um ambiente seguro, tanto para servidores, quanto para o acolhimento às mulheres de vítimas de violência, a Casa da Mulher Brasileira, localizada na região Imbirussu, passará por desinfecção
Chega ao Mato Grosso do Sul o maior movimento suprapartidário de construção do protagonismo feminino no Brasil. O Grupo Mulheres do Brasil, fundado por Luiza Helena Trajano tem por objetivo
Como forma de preservar a saúde e a vida dos custodiados e servidores, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS) realizou diversas adequações
A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) elaborou um manual para orientar os servidores do Poder Executivo sobre as aplicações da nova Lei de Abuso de Autoridade.
Secretário de Segurança , Carlos Videira, conseguiu garantir repasse federal que vai manter forças do Estado no combate ao crime na região fronteiriça Em reunião com o secretário Nacional de
Por unanimidade, o juízo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, da 4ª Câmara Cível, acatou a defesa elaborada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e negou provimento ao
Com o objetivo de motivar laborterapia como forma de reinserção social, vários projetos de humanização e pacificação prisional vêm sendo desenvolvidos na Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas (PSMTL).
