A partir da próxima segunda-feira (5/10), 30% dos servidores da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul voltarão ao trabalho nas dependências das varas e do tribunal. O início da “etapa intermediária 1” do Protocolo de Retomada Gradual das Atividades Presenciais foi aprovado na Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, nessa quinta-feira (1º).
“Essa etapa não envolve, ainda, a realização de audiências presenciais e atendimento presencial ao público. Isso será deliberado em uma segunda etapa, mas nós já estamos nos preparando para essa fase”, garantiu o Presidente do TRT/MS, desembargador Nicanor de Araújo Lima.
“A Administração tomou medidas coerentes, tempestivas e que trouxeram grande tranquilidade para juízes e servidores e agora é hora de adotarmos um caminho paulatino de retorno das atividades presenciais”, elogiou o Vice-Presidente do TRT/MS, des. Amaury Rodrigues Pinto Junior.
Atualmente, em fase preliminar, as audiências e sessões são realizadas por meio telepresencial, com trabalho presencial limitado a atividades essenciais e vedação de atendimento presencial. “Nós estamos dando o primeiro passo para a retomada gradual das atividades. O nosso tribunal tomou todas as medidas preventivas necessárias, mostrando uma preocupação fundamental com nossos servidores, magistrados, terceirizados e estagiários. Não tivemos nenhum caso de transmissão em nosso ambiente de trabalho”, destacou o desembargador André Luís Moraes de Oliveira.
Cautelas sanitárias
O acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região será precedido de medição de temperatura e pessoas com mais de 37,5° não poderão entrar. O uso de máscara é obrigatório e será dispensada a utilização das catracas.
As medidas de prevenção incluem ainda a redução da lotação dos elevadores, higienização e desinfecção do ambiente de trabalho, ventilação natural dos ambientes, a suspensão de eventos presenciais e a entrada de público externo nos auditórios, bibliotecas, memorial e outros locais de uso coletivo nas dependências das unidades do TRT/MS, até que haja condições de segurança suficientes.
Campanha de prevenção
As unidades da Justiça do Trabalho foram identificadas para o retorno gradual das atividades presenciais. Foram instalados totens com display de álcool em gel com acionamento por pedal e dispensers de álcool em pontos estratégicos, adesivos para demarcação de filas e cadeiras para manter o distanciamento social entre os jurisdicionados que aguardam atendimento, totens e cartazes com informação, como a importância da higienização das mãos, do uso obrigatório de máscaras e sobre o uso restrito dos elevadores. Além disso, o TRT/MS adquiriu álcool em gel, protetor facial, máscaras descartáveis, máscaras de tecido, termômetro e óculos de proteção para os servidores.
Distanciamento
Os gestores das unidades devem observar o distanciamento mínimo de dois metros entre magistrados, servidores, estagiários e colaboradores. Para que isso seja viável, poderão ser adotadas medidas como o rodízio de equipes e a jornada não cumprida presencialmente será completada de modo remoto.
Grupos de risco
Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários que estejam em grupos de risco devem continuar em trabalho remoto, até que o controle da pandemia permita o retorno seguro ao trabalho presencial.
Enquadram-se nessa situação gestantes ou lactantes, maiores de 60 anos, portadores de doenças respiratórias ou outras doenças crônicas que os tornem vulneráveis à Covid-19, pessoas com filhos menores de 24 meses ou que coabitem com idosos ou com pessoas portadoras de doenças crônicas, pessoas com deficiência, entre outras situações de risco previstas no protocolo.
Comunicação Social TRT24
