O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta, afirmou nesta quarta-feira (11) pelo Twitter que a Polícia Federal (PF) já lavrou
Por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à
Com mais de 30 anos de carreira, o advogado Ary Raghiant Neto tomou posse, nesta terça-feira (29), do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro Alexandre
Publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, dia 20 de julho, a Portaria que institui o 1º Prêmio Acadêmico dos Juizados Especiais do Estado de
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criou uma Comissão Especial para solucionar o impasse entre os estados e o governo federal sobre
Você sabia que entre os serviços prestados pelo Poder Judiciário de MS para a população está a emissão de certidões negativas cíveis e criminais? Há
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está
O juiz de Direito substituto em 2º grau Luiz Antonio Cavassa de Almeida é o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do
O prazo para adesão ao Acordo Direto em Precatórios – uma oportunidade para os credores negociarem com o Estado e receberem os valores devidos de
Órgão de controle interno da administração pública, Tribunal Administrativo Tributário (TAT) do Governo do Mato Grosso do Sul, comemora em 2021 seus 20 anos de
Para complementar ainda mais a atuação do sistema penitenciário em Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciária (Agepen) iniciou a
