Um esforço conjunto dos tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais vai promover a formalização de acordos para dar maior agilidade e efetividade aos processos judiciais. A 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro. “O foco da Semana da Conciliação sempre foi estimular a cultura da pacificação dos litígios”, explica o conselheiro do CNJ e presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, Henrique Ávila. Na última edição, ocorrida de 4 a 8 de novembro do ano passado, foram realizadas mais de 320 mil audiências, permitindo homologar quase R$ 2 bilhões em acordos. A audiências de conciliação de forma virtual durante a pandemia permitiram manter a tramitação dos processos judiciais em andamento, além de evitar muitas vezes a própria judicialização dos conflitos e, por consequência, a sobrecarga do Judiciário. Os tribunais já estão com prazo aberto para que as pessoas envolvidas em processos judiciais manifestem a intenção de buscar um acordo. Campanha A campanha da XV Semana Nacional da Conciliação destaca o conceito “Menos conflito, mais resultado”. A ação mostra como o método de solução de conflitos pode gerar acordos que priorizam as condições das partes, minimizando eventuais desgastes e custos de um processo judicial. Ou até evitando um processo judicial. Para a divulgação das iniciativas, foram elaborados cartaz, e-mail marketing, folder e modelo de post para redes sociais. Os materiais estão disponíveis para download no Portal do CNJ.
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