A crise econômica que assola o país e reflete nos municípios pode ter seu impacto amenizado em Mato Grosso do Sul “pela visão municipalista do governador Reinaldo Azambuja”, disse o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Juvenal Neto (PSDB), durante encontro com o diretor-presidente da Rádio e TV Educativa (RTVE), jornalista Bosco Martins. Segundo Neto, o governador, por ter sido prefeito e dirigente da Assomasul, “tem a dimensão real das dificuldades das prefeituras”.
De acordo com o presidente da Assomasul, as dificuldades dos municípios já vinham se avolumando por conta do aumento dos encargos, a concentração das receitas públicas e redução dos repasses do Governo Federal.
Agora, com a estagnação das atividades produtivas, que reflete diretamente na arrecadação e distribuição dos recursos, os problemas tendem a se agravar. “Nosso alento é o apoio do Governo do Estado”, disse Juvenal Neto, para quem, algumas ações do Governo do Estado, embora signifiquem pouco no contexto estadual e nacional, podem fazer a diferença nos pequenos municípios, que são os mais afetados pela crise.
Jornal do Rádio
Antes da conversa com Bosco Martins, o presidente da Assomasul detalhou os problemas que estão diante das prefeituras em entrevista ao Jornal do Rádio e ao Jornal da TVE. Segundo ele, a crise afeta principalmente os pequenos municípios. Juvenal lamentou o escalonamento dos salários por algumas prefeituras, incluindo a de Campo Grande. A seu ver, além das medidas de contenção de despesas, principalmente gastos de custeio, as prefeituras estão sem nenhuma condição de fazer investimento.
Juvenal Neto disse que em agosto o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) totalizou R$ 71 milhões para divisão entre as 79 prefeituras e a previsão para setembro é que haja uma redução de R$ 10 milhões.
De acordo com dados da Assomasul, o FPM rendeu R$ 71.798.155,08 em agosto e a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de que haja forte queda este mês, devendo fechar em R$ 61.312.070,15, ou seja, um prejuízo de R$ 10.486.084,93.
Encargos
Segundo o presidente da Assomasul, a União transferiu muitos encargos e a responsabilidade dos municípios pelas contrapartidas de obras conveniadas aumentou exageradamente.
Juvenal Neto disse que no caso do Programa Saúde da Família (PSF), as prefeituras desembolsam cerca de R$ 50 mil por mês, mas o Governo Federal repassa R$ 10 mil. O mesmo acontece nos repasses para o transporte e merenda escolares. O custo médio é de R$ 2 por refeição/aluno e a participação do Governo Federal é de R$ 0,30.
“A conta não fecha. A saúde e educação levam 70% da receita corrente líquida. Sobram 30% para pagar o restante das despesas. Assim é praticamente impossível administrar uma cidade”, diz Neto.
A saída, segundo o presidente da Assomasul, seria o Congresso Nacional aprovar com certa urgência a proposta do pacto federativo. Um dos pontos defendidos pelos prefeitos é o aumento dos percentuais de distribuição proporcional do FPM. Atualmente, são repassados 23.5% de toda arrecadação do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Escalonamento de salários
Levantamento feito pela assessoria técnica da Assomasul com 39 municípios, mostra que 8 prefeituras do Estado decidiram pelo escalonamento de salários devido a crise financeira.
Estão escalonando o pagamento dos servidores públicos municipais as prefeituras de Anaurilândia, Aquidauana (somente este mês), Bonito, Campo Grande, Jateí, Ladário, Rio Negro e Sete Quedas.
Ele i0nformou ainda sobre o pagamento do décimo terceiro salário “Se o repasse do FPM não reagir como nós esperamos, não temos como pagar o décimo terceiro”, afirmou.
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Com Assessoria da RTVE e Assomasul
Fotos: Rogério Medeiros
Colaboração: Willian Leite (Estagiário/Jornalismo)
