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Institucional

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20 de maio de 2024 - 23:43

Solidez fiscal garante ingresso de mais de R$ 136 milhões em recursos federais para políticas públicas no MS

Reflexo do controle de gastos, a solidez fiscal do Mato Grosso do Sul tem sido o pilar fundamental para o ingresso de recursos federais para execução de políticas públicas no Estado. Somente em 2016 foram mais de R$ 136 milhões. O montante é referente aos projetos financiados por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do Governo Federal.

Para que o estado esteja apto a receber verba (transferências voluntárias e emendas parlamentares) é preciso estar com as contas em dia. O grau de solidez fiscal indica a qualidade na gestão das contas públicas e avalia capacidade de investimento, resultado nominal, solvência fiscal, sucesso da execução orçamentária, autonomia fiscal e resultado primário.

Imagem: reprodução/ Ranking de Competitividade

Isso significa dizer que o 3º lugar no ranking se deve ao fato de Mato Grosso do Sul possuir uma política fiscal sólida, fazendo com que os principais gastos do governo estejam sob controle ou estacionados. O governador Reinaldo Azambuja frisa a importância dessa captação de recursos, principalmente, no momento de crise financeira que os estados atravessam.

“Nossa gestão vem trabalhando com muita responsabilidade para pagar os salários dos servidores e manter as contas em dia. A arrecadação estadual está estagnada. Então, essa fonte de recursos por meio de projetos inscritos no Siconv é de fundamental importância. Entre as vantagens desse sistema estão a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira”, pontua.

Governador avalia que resultado se deve ao planejamento estratégico.

O Secretário de Estado de Governo, Eduardo Riedel, destacou as medidas de contenção de despesas adotadas desde o início da gestão em 2015. “Assumimos em um ano de recessão. A pedido do governador nossas equipes técnicas trabalharam para promover uma gestão responsável. Fizemos a Reforma Administrativa que reduziu o número de secretarias de 15 para dez, revisão de incentivos fiscais e a PEC do limite dos gastos públicos, tudo em busca do equilíbrio fiscal. Isso foi determinante para o Estado poder receber esse recurso do Governo Federal. Adotamos todas as medidas que podíamos para reduzir as despesas e, agora, seguimos buscado todas as alternativas possíveis para aumentar a receita”, afirma Riedel.

O ranking é elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Economist Intelligence Unit e a Tendências Consultoria e as transferências federais são referentes aos dados do Siconv.

Recurso novo: R$ 136 milhões

Os recursos do Siconv são oriundos dos cofres federais por meio de emendas parlamentares (orçamento impositivo) ou transferências voluntárias. Em 2016, Mato Grosso do Sul ficou em primeiro lugar no ranking de captação de recursos e registrou um total de 121 novos convênios, totalizando um aporte de mais de R$ 136 milhões.

Dentro da estrutura do Governo de MS, a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) foi a campeã em captação. Foram R$ 30 milhões que serão revertidos em mais de duas mil máquinas agrícolas entre tratores, arados, forrageiras, rota encanteirador, calcareadeira, resfriadores, concha hidráulica, ordenhadeiras, entre outros equipamentos que auxiliam a agricultura familiar.

Reinaldo Azambuja e Enelvo Felini (diretor-presidente da Agraer) durante entrega de equipamentos para a agricultura familiar.

“É como se fosse um adicional, porque as emendas são recursos que não estavam previstos no orçamento estadual. Vamos fazer isso chegar ao campo nas mãos de quem quer trabalhar para que, em poucos anos, a gente possa deixar de importar alimentos e passe a produzi-los aqui em MS, gerando emprego no campo e qualidade de vida. Tenho certeza que daqui a pouco tempo veremos a grande diferença que esse governo está fazendo na vida do nosso produtor”, declara o diretor-presidente da Agraer, Enelvo Felini.

Capacitação foi fundamental

A capacitação dos servidores públicos foi determinante para o aumento no volume de recursos federais aplicados em Mato Grosso do Sul. Segundo dados do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) a média de formalização de convênios com a União registrou um incremento de 130% em 2016. A conquista faz parte do planejamento estratégico da gestão do governador Reinaldo Azambuja, que reforça a importância da captação de recursos, principalmente, no momento de crise financeira que os estados atravessam.

Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, reforça que capacitações foram fundamentais.

“Investir na qualificação do funcionalismo é melhorar o desempenho do planejamento estratégico. A atração de novos investimentos, além daqueles que constam no Plano Plurianual, traz muitos benefícios, uma vez que esse tipo de convênio contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza recursos adicionais para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população”, explica Riedel.

Solidez fiscal e potencial de consumo

A solidez fiscal e o potencial de consumo são os dois principais indicadores de desempenho da competitividade dos Estados. Na atual gestão do governador Reinaldo Azambuja o estado deu um salto no ranking de competitividade dos Estados saindo do 9º lugar em 2015 para o 5º lugar em 2016. O resultado se deve ao bom ambiente para atração de negócios proporcionado pelo Estado.

Imagem: reprodução/ Ranking Competitividade

“Temos uma série de ações planejadas para 2017 e 2018 que nossas equipes tem definido junto ao governador com objetivo de manter o equilíbrio entre custeio e investimento. Esse equilíbrio é hoje o grande desafio do Estado. O baixo crescimento limita nossa capacidade de investimento e faz com que tenhamos que adotar medidas de contenção. Seguimos trabalhando ativamente na atração de novos investimentos para reverter esse quadro. Fatores importante como agilidade na liberação de licenças ambientais e infraestrutura de apoio, geraram uma carteira de mais de R$ 36 bilhões em investimentos privados. Essas medidas vem permitindo que as metas sejam cumpridas dentro das margens de tolerância”, finaliza Riedel.

Texto: Diana Gaúna – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Fotos: Chico Ribeiro e Edemir Rodrigues

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