O simples detalhamento dos recursos transferidos pelo Governo Federal ao Mato Grosso do Sul em 2020 derruba o “fake news” sobre o repasse milionário da União ao Estado, desmascarando aqueles que buscam tumultuar o ambiente e atrapalhar o desenvolvimento do Estado.
Foram repassados no ano passado R$ 11,9 bilhões de recursos federais ao Estado. Deste montante R$ 5,2 bilhões (43,70%) foi enviado aos municípios do Estado, por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e no reforço para tratamento e gastos com a Covid-19.
Desta quantia, R$ 3,4 bilhões (28,60%) seguiu direto para os cidadãos, por meio de auxílios e benefícios individuais. O Governo do Estado recebeu R$ 2,9 bilhões (média de R$ 241,6 milhões por mês), o que representa 24,20% do montante. Nesta partilha de recursos, R$ 400 milhões são relacionados a suspensão temporária das dívidas dos estados e municípios (3,30%).
Dos R$ 2,9 bilhões destinados ao Governo do Estado, R$ 1,25 bilhão se refere ao FPE (Fundo de Participação dos Estados), que se trata de um repasse constitucional obrigatório da União.
Foram mais R$ 130 milhões de convênios e emendas federais, R$ 200 milhões do Fundo Nacional de Saúde, R$ 400 milhões em relação a outras transferências constitucionais e legais, além de R$ 740 (milhões) para compensação por perdas de arrecadação do Estado.
Repasse para pandemia
Já sobre o repasse para os gastos com a Covid-19, Mato Grosso do Sul recebeu da União R$ 190 milhões. Destes valores R$ 61,5 milhões (32,36%) foram enviado aos 79 municípios do Estado e o restante seguiu para gastos importantes no combate a proliferação do vírus.
Entre os principais gastos constam R$ 43,8 milhões para compra de materiais para hospitais, farmácias e laboratórios. Outros R$ 23,7 milhões foram usados na infraestrutura de hospitais de campanha, barreiras sanitárias e comunidades indígenas. Outro gasto importante seguiu na implantação de leitos no Estado (R$ 11,6 milhões), além de R$ 10,5 milhões para limpeza hospitalar e R$ 8,8 (milhões) na aquisição de equipamentos hospitalares.
O governador Reinaldo Azambuja, desde o início da pandemia, não mediu esforços para trabalhar no combate a Covid-19, com medidas em diferentes frentes, como investimentos nas unidades de saúde, prevenção e tratamento dos pacientes. Um dado que comprova esta evolução é o aumento de 480% no número de leitos de UTI para adultos no Estado, que eram 65 em abril de 2020 e agora são 377 em março deste ano.
Com foco total no combate ao vírus, para reduzir o número de casos e mortes em decorrência da doença, o Governo do Estado faz a prestação de contas dos seus gastos com excelência, tanto que ocupa o primeiro lugar no Índice da Transparência da Covid-19, do Instituto Open Knowledge Brasil (OKBR), que avalia a qualidade dos dados e informações publicados em portais oficiais relativos ao coronavírus.
“Não bastava o Estado agir com presteza e eficiência. Também era imprescindível que fizesse isso com a máxima transparência. Vamos continuar com todo empenho para salvamos vidas e usar de forma eficiente os recursos públicos”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.
Leonardo Rocha, Subcom
