Em adesão à comemoração do aniversário dos 10 anos da Justiça Restaurativa no Brasil, tem início nesta segunda-feira (16) em Campo Grande, a 1ª Semana Restaurativa. O evento é realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMS em parceria com as secretarias de educação estadual e municipal (SED e SEMED) e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública estadual (SEJUSP). A programação se estende até o dia 21 de novembro.
Ao longo de seis dias serão debatidos temas atinentes à Justiça Restaurativa, prática centrada nas necessidades das vítimas, das comunidades e na responsabilização dos ofensores, buscando proporcionar a pacificação social, com o objetivo de implantar uma cultura de paz, prevenir, transformar e resolver conflitos em âmbito judicial e extrajudicial.
O evento integra uma campanha nacional lançada em 2015 pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) intitulada “Justiça Restaurativa do Brasil – A paz pede a palavra”, que traz entre seus objetivos a celebração do 10º aniversário da introdução oficial da Justiça Restaurativa no Brasil, abrangendo um conjunto de atividades pautadas para o mês de novembro deste ano.
Entre os destaques da programação está a transmissão de uma teleconferência nacional com o professor norte-americano Howard Zehr, uma das maiores autoridades mundiais em Justiça Restaurativa. Acompanhe a programação completa no arquivo anexo.
Justiça Restaurativa na Capital – Resultado de um convênio de cooperação mútua firmado em 2010, entre o Tribunal de Justiça de MS e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), a Comarca de Campo Grande conta com o programa da Justiça Restaurativa Juvenil – PAJUR. A equipe técnica é formada por uma assistente social e duas psicólogas analistas em ações socioeducativas da SEJUSP e um técnico do TJMS que atendem os processos encaminhados pela Vara da Infância e Juventude.
Já o programa da Justiça Restaurativa na Escola foi uma parceria entre o Tribunal de Justiça de MS e as Secretarias de Educação do Estado- SED e a Secretaria de Educação do Município- SEMED. As equipes técnicas são compostas por quatro profissionais da educação (SEMED) e cinco da SED, atendendo um total de 18 escolas Municipais/Estaduais.
