Dados apresentados pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) demonstram resultados significativos referentes à educação prisional em 2015. O balanço anual aponta que pelo menos o 3346 reeducandos de Mato Grosso do Sul participaram de atividades educacionais, entre ensino de níveis fundamental, médio, técnico e superior, pós-graduação e cursos de capacitação profissional.
Os números conquistados, segundo o diretor de Assistência Penitenciária da Agepen, Gilson Martins, são reflexo de parcerias estabelecidas com a Secretaria de Estado de Educação, universidades e instituições do sistema S. “A aceitação e o interesse por parte dos custodiados também são notáveis em todas as unidades prisionais do Estado”, complementa.
Conforme relatório da Divisão de Educação da agência penitenciária, no último ano foram matriculados 2.484 alunos no ensino regular nos presídios do Estado, por meio das extensões da Escola Estadual Polo Professora Regina Lúcia Anffe Nunes Betine, dos quais 144 concluíram o ensino fundamental e 66 o médio, pelo sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O total de matrículas em 2015 foi 15,5% superior ao registrado em 2014 e 84% maior se comparado aos números computados há cinco anos.
No ensino superior, o sistema penitenciário estadual tem sete internos cursando graduação na Capital e uma reeducanda no interior, além de dois custodiados na pós-graduação.
Outros 15 internos fizeram o curso técnico em transações imobiliárias, oferecido pelo Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Além disso, 114 reclusos iniciaram o curso livre de Teologia, oferecido pela Faculdade de Treinamento Ministerial (FTMI); a iniciativa faz parte de uma parceria entre Agepen, a Associação Nova Criatura e a Igreja Batista.
Já nos cursos profissionalizantes, foram 723 detentos capacitados, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), programas de gratuidades e parcerias com instituições públicas e privadas.
No ano passado, foi registrada uma participação expressiva de detentos no Enem, com 1351 inscritos, total 20,3% superior ao índice de 2014, quando 1123 custodiados participaram da prova.
O acesso à leitura também é garantido nas unidades prisionais, com bibliotecas instaladas e programas de incentivo. Dentro desse contexto, atualmente no Estado, 22 reeducandos participam da remição pela leitura, conforme regulamentação judicial de cada comarca.
O diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, destaca que a educação e a busca por conhecimento são essenciais para a vida do ser humano e para a construção de sua formação. “E, com os nossos custodiados, não é diferente; tentamos dar uma formação para eles, na intenção de que também melhorem o comportamento e a disciplina”, afirma. “Temos certeza de que a educação e o conhecimento podem mudar e aperfeiçoar as pessoas”, completa Stropa.
Avanços em 2016
De acordo com a Divisão de Educação da Agepen, os números de matriculados ainda não foram fechados, mas a previsão é que sejam maiores do que no ano passado. Atendendo às demandas existentes, neste ano letivo serão abertas extensões escolares no semiaberto masculino de Dourados, oferecimento também de ensino médio nos presídios de regime fechado de Três Lagoas e inclusão da 4ª e 5ª fases na unidade de Nova Andradina.
Um dos objetivos para o decorrer de 2016 é a criação de um polo da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) na Penitenciária Estadual de Dourados (PED), aponta o diretor de Assistência Penitenciária, que coordena as atividades educacionais da Agepen. “Vamos concluir essa parceria, que tem o apoio incondicional do juiz responsável pela Vara das Execuções Penais local, Cesar de Souza Lima, para oferecimento gratuito de curso superior na área de Pedagogia aos reeducandos e essa iniciativa poderá ser estendida a outras unidades prisionais”, afirma Gilson Martins.
Para o diretor-presidente da Agepen, apesar de os números estarem acima do esperado e dos índices nacionais, já neste início de ano a instituição está buscando mais parcerias e convênios no sentido de garantir maior acesso à educação pelos custodiados. “Estamos no caminho certo e temos que continuar trabalhando para que a autarquia se fortaleça e continue desempenhando a função que lhe foi confiada”, finaliza.
