Equipe técnica do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) esteve em Mato Grosso do Sul, na última semana, para acompanhar e fiscalizar os instrumentos de repasse, por meio de convênios firmados com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
O objetivo foi verificar as ações que vem sendo desenvolvidas por meio dos recursos repassados nas áreas de Saúde, Trabalho e Renda, Monitoração Eletrônica, Alternativas Penais e Patronato, em atenção aos normativos legais que disciplinam a matéria.
Acompanhados por servidores do Núcleo de Planejamento, Projetos e Convênio da Agepen, os representantes do órgão federal conferiram o desenvolvimento dos convênios nas cidades de Campo Grande, Aquidauana, Dourados, Jardim, Rio Brilhante e Ponta Porã.
De acordo com o coordenador de Análise e Acompanhamento de Instrumentos de Repasse do Depen, Sidney Alex Silva dos Santos, esse monitoramento é realizado anualmente, respeitando um calendário estabelecido pela Coordenação Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse, subordinada à Diretoria de Políticas Penitenciárias.
“Conseguimos verificar que os equipamentos adquiridos estão sendo utilizados em sua finalidade, que os espaços para a realização dos cursos do Procap encontram-se adequados, assim como, os bens adquiridos encontram-se patrimoniados! Por fim, cabe elogiar a organização das equipes que trabalham para a execução das parcerias firmadas entre o Depen e a Agepen”, destaca.
Ao todo, sete convênios foram abordados durante a visita, dentre eles, referentes à implementação e ampliação do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (PROCAP) no estado; que visa enfatizar a geração de vagas de trabalho, capacitação profissional e renda no Sistema Prisional para pessoas presas; e o projeto de Aparelhamento de 33 Unidades Básicas de Saúde em unidades penais.
Em relação aos egressos, foram analisadas as ações que visam proporcionar as ferramentas para eficaz ressocialização do egresso, promovendo Cursos Periódicos de Reintegração Social e Cidadania, e Curso de Informática básica. O objetivo do projeto é facilitar o reingresso do indivíduo no convívio social e reinserção no mercado de trabalho, bem como, conscientizar o egresso dos efeitos psíquicos e emocionais vivenciados no encarceramento e das mudanças sociais e individuais que enfrentará durante seu processo de readaptação.
Além disso, foram abordados ainda a implantação da Central Integrada de Alternativas Penais no município de Campo Grande e Dourados, e a qualificação dos serviços na Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas.
Na última sexta-feira (19.3), uma reunião por videoconferência também foi realizada com os gestores da Agepen e responsáveis pelo desenvolvimento dos convênios para alinhar pontos e atualizar informações.
Conforme os representantes do Depen, a previsão é agendar treinamento para capacitar servidores penitenciários na utilização da Plataforma + Brasil, antiga Siconv, responsável pelo gerenciamento dos convênios a nível nacional.
A visita técnica também foi realizada pelo agente federal de execução penal, Diogo Bruno Araújo, que atua na Coordenação Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse do Depen, e foi acompanhada pelos servidores da Agepen, Márcio José da Silva Maciel e Jean Carlos Pereira do Nascimento.
Segundo o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, os convênios firmados com o órgão federal garantem o desenvolvimento de ações de modernização do sistema penitenciário de MS, possibilitando mais qualidade na prestação dos serviços. “Agradecemos o apoio do Depen, essa parceria demonstra a seriedade com que os trabalhos são conduzidos, tanto na manutenção da disciplina e segurança nas unidades prisionais, como no fomento de boas práticas, que fazem do estado referência nacional em várias frentes do sistema penitenciário”, ressalta o dirigente.
Tatyane Santinoni, Agepen
