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Institucional

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1 de março de 2024 - 07:51

Educação, discurso e prática

Loiva Heidecke Schiavo*

A Educação foi a pasta mais afetada pelo corte de verba do Governo Federal.  Do contingenciamento das despesas mensais de R$ 1,9 bilhão por mês, a educação terá que conter não apenas as despesas discricionárias (não obrigatórias), mas também os gastos de custeio.

A julgar por esse desprezo do governo para uma área tão essencial, responsável pela formação das futuras gerações, fica a dúvida se a proposta tão falada na campanha eleitoral, de fortalecer a “pátria educadora” desceu para o mar de lama, carregada pela enxurrada de incompetentes.

É evidente que os cortes orçamentários refletem primeiro nos municípios, onde se opera todo o processo educacional. Para enfrentar a crise, os municípios terão que cortar a própria carne para garantir o mínimo de dignidade, uma situação que, na prática, as cidades já enfrentam desde o início do ano, cabendo ao Governo Federal apenas a contemporização, como se o ensino pudesse, a bel prazer, entrar em recesso.

O corte de verbas em áreas essenciais como a educação é um retrocesso político e um escárnio contra a qualidade do ensino público. É bem verdade que o país passa por uma recessão, como demonstram as últimas estatísticas do Produto Interno Bruto (PIB). Mas também é notória a incompetência da gestão dos negócios do Estado pelo Governo Federal, que deixa a reboque as políticas de investimento e prejudica o crescimento das atividades produtivas.

Se há cortes a serem feitos, muito bem! Por que não cortar o desperdício com o excesso de Ministérios, alguns com atividades superpostas?

Por que não reduzir o número de funcionários comissionados e criar um plano de suficiência de desempenho e produtividade aos servidores efetivos? São medidas que certamente assegurariam ao Brasil uma grande economia de recursos, não sendo necessário banir ações fundamentais ao crescimento econômico e social. É a população que precisa ter suas necessidades de progresso e desenvolvimento atendidas, não a imagem política de um desgoverno.

Submetidas a um regime de “pão e água”, as prefeituras são pressionadas a adotar medidas emergenciais para tocar o orçamento, sacrificando seu próprio corpo técnico.

A crise impõe aos municípios duas alternativas: Ou reduzem os gastos, mesmo que essenciais, em detrimento aos direitos da população, ou aumentem a arrecadação. Duas situações que não resolvem o imbróglio alimentado pela incompetência do Governo Federal, que sabe concentrar as receitas públicas, mas não promove a efetiva e justa distribuição dos recursos.

O buraco crescente nas contas públicas tem alto preço e o Governo Federal poderia se mirar em alguns exemplos dos municípios que, para não reduzir o orçamento de áreas básicas, optaram em enxugar suas estruturas.

Cortes devem ser avaliados caso a caso e a administração não pode perder de vista a necessidade de se aperfeiçoar os métodos, reciclando e qualificando servidores, por exemplo.

Só uma reforma ampla, que inclui principalmente a gestão pública no plano federal, pode tirar o país, estados e municípios do fundo do poço.  A concentração das receitas públicas pela União só teria sentido se a gestão da educação e da saúde fosse assumida pelo Governo Federal.

Desde que eclodiu a crise global, em 2008, os gastos com o custeio da máquina pública só têm crescido, em contraponto à arrecadação que só diminui. Todos veem, mas um segmento político não quer enxergar que o desequilíbrio nas contas públicas tem a ver com o inchaço na administração, mordomias e privilégios.

De novo a distância entre o discurso e a prática parece ter se transformado em chavão demagógico. Infelizmente, justo quando se pretendia acreditar que estivéssemos mesmo vivendo em uma “pátria educadora”.

(*) Loiva Heidecke Schiavo é secretária de Educação em Bonito

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