A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da CASC (Câmara Administrativa de Solução de Conflitos), abriu novo Edital para Acordo Direto em precatório. A expectativa é que os credores incluídos na lista cronológica para os
Medidas administrativas e de gestão da PGE (Procuradoria Geral do Estado) ajudaram Mato Grosso do Sul a ampliar a arrecadação e reduzir o déficit público. Balanço divulgado pelo órgão mostra
A atual diretoria do Conaci (Conselho Nacional de Controle Interno) apresentou um balanço das ações realizadas pela equipe – no biênio 2019-2021 – ao final da 40ª Reunião Técnica da
E chega ao fim o Ciclo de Capacitações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para diversos profissionais do serviço público, oferecido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE)
Desde 2018 a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) trabalha com a possibilidade dos editais de Acordo Direto em precatórios tendo como resultado o somatório de R$
Esta semana a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) lançou e tornou disponível digitalmente para a sociedade o resultado do projeto “Constituição estadual comentada e anotada” que teve
A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) definiu quem será a banca organizadora do concurso que será realizado nos próximos meses. A publicação está na edição n.
No dia 22 de setembro, das 9h30 às 12h, será realizado um evento presencial com a participação do presidente da Anape (Associação Nacional dos Procuradores de Estado) e procurador do
A Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul (PGE/MS), por meio da Câmara Administrativa de Solução de Conflitos (Casc) publicou nesta quinta-feira (9.9), no Diário Oficial do Estado (DOE), o encerramento
Termina no dia 17 de setembro o prazo para envio dos trabalhos a serem avaliados e, em seguida, selecionados para publicação na edição n.17 da Revista da PGE. Nesta edição,
O site Migalhas publicou o artigo “Direito Administrativo Sancionador: Consensualidade e interesse público”. O conteúdo foi escrito pelo procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, especialista em Direito Processo
Em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha e em apoio às comemorações da Campanha Agosto Lilás desenvolvida anualmente pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (desde 2016),
