Professora Bartolina Ramalho aponta que, mesmo depois de décadas após a abolição, distância social entre negros e o restante da população exige reforço das políticas afirmativas
Em 21 de março celebra-se o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, data estabelecida pela ONU (Organização das Nações Unidas) para reforçar o combate ao preconceito. No mesmo dia, em 1960, cerca de 20 mil pessoas foram as ruas de Johanesburgo, na África do Sul, protestar contra um ato que exigia a identificação dos negros para que pudessem circular pela cidade. A medida, tomada no auge do apartheid, resultou em repressão policial que deixou 69 mortos e uma centena de feridos.
Cunhada com sangue, a data também serve para escancarar a distância, ainda imensa, para se consolidar a igualdade de direitos na sociedade. É o que pensa Bartolina Ramalho, doutora em Educação, Especialista em Políticas Educacionais, professora da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e presidente do TEZ (Trabalho e Estudos Zumbi), uma das primeiras ONGs do Estado a lutar contra a discriminação racial.
Ela concedeu entrevista ao Bom Dia Campo Grande desta quinta-feira (21), na qual destacou a importância da data e a necessidade de reflexão que a mesma traz. “Apesar do tempo, a sociedade atual ainda tem muitos processos excludentes, de discriminação, que refletem inteiramente na comunidade, entre jovens, idosos, mulheres e homens negros, em vários aspectos”, ponderou.
Os problemas, lembrou ela aos microfones da Educativa 104.7 FM, começaram já na expedição da Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888.
“A lei da abolição da escravatura teve apenas dois artigos. O primeiro, dizendo que está abolida a escravatura no Brasil a partir desta data, e o segundo, revogando disposições em contrário. Ela veio totalmente desassistida de programas ou políticas que amparassem a população negra em um momento histórico, em que milhões de negros estavam no Brasil lutando por sua sobrevivência”, destacou a professora.
“Se diz que, a partir de 14 de maio de 1888, a população negra foi jogada à própria sorte, diferentemente de outros grupos que para cá vieram para o processo de colonização e miscigenação”, disse ela, lembrando que os portugueses, com apoio do Império, vinham ao Brasil com políticas públicas afirmativas para que pudessem produzir. Depois, japoneses e italianos chegaram com a promessa de terras para a colonização.
Já os negros, frisou Bartolina, foram arrancados da África e vendidos como escravos para se transformarem em mão de obra. “Até os anos 1930, 1940, havia escolas que proibiam a inserção de alunos negros. A nossa política de inclusão é muito recente”, disse, considerando este um fato muito sério a sr superado.
“Como, desde a abolição, não houve políticas públicas voltadas para a inclusão da população negra nos meios socioeconômicos e políticos, ainda carregamos muito do processo de discriminação. E a luta se faz diária”, disse, apontando que as situações de discriminação são explícitas: no mercado de trabalho, um trabalhador negro ganha 30% a menos que um branco com igual qualificação, o mesmo ocorrendo em relação às mulheres. “A população negra tem se capacitado, aumentado o nível de escolaridade, mas não tem conseguido ultrapassar a barreira da discriminação”.
Cotas
A professora Bartolina Ramalho destacou que, nesse sentido, a política de cotas exerce um papel essencial –seja no acesso à educação ou a vagas no mercado de trabalho, como em concursos– como política afirmativa, reconhecendo que houve um segmento historicamente prejudicado até o momento da disputa pela oportunidade.
Ela ressalta que, nos anos 1930, eram comuns cotas que privilegiavam filhos de fazendeiros nas escolas com a reserva de 30% das vagas. Além disso, o sistema de reserva de vagas para setores carentes da sociedade foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal “para cobrir justamente essa deficiência vinda da exclusão histórica”. No caso da população negra e parda, ela frisa se tratarem de 50% da sociedade.
A especialista ainda respondeu no Bom Dia Campo Grande críticas ao fato de as cotas serem restritas à população negra e não à baixa renda –o que, em tese, incluiria-a entre os assistidos. “A população negra está entre a mais pobre, sim, mas se olhar no segmento, é também a mais pobre entre os pobres. Então, temos uma situação de exclusão séria, que merece políticas específicas inclusive na questão policial, com abordagem diferenciada, porque a abordagem com a população negra pelas autoridades também é diferente”. Bartolina afirma que a maior das vítimas em acidentes de moto ou homicídios são negros, “que muitas vezes morrem porque julgam estarem em um local que não julgaram ser apropriado”.
Sintonize – Com produção de Lívia Machado e Rose Rodrigues e apresentação de Maristela Cantadori e Anderson Barão, o Bom Dia Campo Grande permite ao ouvinte começar o dia sempre bem informado, com um noticiário completo, blocos temáticas e entrevistas sobre assuntos variados. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h às 8h30, na Educativa 104.7 FM e pelo Portal da Educativa.
