Loiva Schiavo*
É certo que o Brasil pouco se assemelha com a Finlândia, o país nórdico de cerca de 5 milhões de habitantes e que deveria servir como exemplo à “nossa Pátria Educadora”. Seus professores dão aula em uma única escola e têm toda liberdade de avaliar. A profissão de professor é realmente valorizada.
Jaana Palojärvi, diretora do Ministério da Educação e Cultura da Finlândia, dá a “receita” que, segundo ela, “tem a ver com o trabalho do professor, cuja profissão é valorizada e muitos jovens querem segui-la”. Eis algumas opiniões de Jaana, publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.
“Ser professor na Finlândia é das profissões mais populares no país. Por isso, nos preocupamos em selecionar bem os profissionais. Apenas 10% dos candidatos que pretendem entrar na universidade para serem professores conseguem fazer o curso. E não se pode ser professor na Finlândia sem ter mestrado. (…) Lá, o docente dá aula em apenas uma escola. Geralmente fica com o mesmo grupo de alunos, acompanhando-o por cerca de 6 anos.”
“Os professores não são nem mal pagos nem tão bem pagos. O salário inicial de professor de ensino fundamental é de cerca de € 3.000 (R$ 7.860) por mês. (…) Temos uma das cargas horárias mais curtas do mundo. Nos anos iniciais do ensino fundamental, por exemplo, os estudantes ficam entre 3 e 4 horas na escola”.
“Na educação básica não temos uma avaliação nacional. Em cada sala, o professor é quem decide como avaliar seus alunos. Não acreditamos muito em testes e controle, focamos mais no aprendizado. Temos um sistema bem descentralizado. (…) Nós não esperamos que aprendam a ler antes dos 7 ou 8 anos. As crianças precisam ser crianças.” Como se vê, o sucesso de qualquer Plano para a educação passa inexoravelmente pela valorização do Professor. O que temos visto e acompanhado no Congresso Nacional é que, a cada comissão que o PNE passa, fica mais descaracterizado como documento que deseja apontar caminhos para uma mudança na qualidade da educação no Brasil.
Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, é uma das vozes mais ponderadas em defesa da educação de qualidade. Ele menciona o professor José Marcelino de Rezende Pinto (USP/Ribeirão Preto), que em estudo mostra que faltam R$ 46,410 bilhões para a universalização plena do piso do magistério e a consagração de uma política de carreira em todo o País, além de um padrão mínimo de qualidade a partir de insumos.
Contudo, esse é o cálculo para as matrículas atuais, diz Daniel: “Ainda temos mais de 3,7 milhões de crianças e adolescentes fora da escola, quase 14 milhões de analfabetos e precisamos de mais 3,4 milhões de vagas em creches para matricular apenas metade das crianças de 0 a 3 anos”.
Todos nós temos responsabilidades, mas o governo federal precisa cumprir sua obrigação constitucional. A Federação brasileira é injusta e desigual. Segundo dados de 2010, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, a União retém 57,1% dos recursos disponíveis arrecadados, sobrando 24,6% para os 26 estados e para o Distrito Federal, e apenas 18,3% para os mais de 6.565 municípios. No entanto, conforme informações de 2009 do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), último ano em que foi feita essa comparação, a cada R$ 1 público investido em educação, estados e o Distrito Federal dispenderam R$ 0,41, os municípios investiram R$ 0,39, e a União colaborou com só R$ 0,20.
Para universalizar o direito à educação pública de qualidade, o Brasil precisa fazer o básico: tratar o professor como um profissional, respeitando-o como um profissional e, a partir daí, exigindo dele o que se exige de um profissional. Soluções baseadas na descoberta de variáveis mágicas, falsamente determinantes para a qualidade da educação, continuarão a afastar o Brasil do caminho racional e concreto.
(*) Loiva Schiavo é secretária de Educação de Bonito
