Governo Federal manda 71 soldados para reforçar combate a fogo no Pantanal
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou hoje (9) que vai aumentar o efetivo da Força Nacional que ajuda a conter os incêndios na região do Pantanal do
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou hoje (9) que vai aumentar o efetivo da Força Nacional que ajuda a conter os incêndios na região do Pantanal do
A partir de agora, as pessoas condenadas devem ser direcionadas a presídios e cadeias conforme sua autoidentificação de gênero. A medida permite que lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível, por unanimidade, acolheram os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e negaram provimento a uma empresa de transporte interestadual que pleiteava a
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 73ª Sessão Virtual, a resolução que cria o Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados
Visando capacitação jurídica e interpessoal dos operadores do direito para enfrentar novos tempos, novas demandas e novas situações relacionadas às diversidades, nos dias 11 e 12 de agosto, o Tribunal
Publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (31) a Portaria nº 1.813, que prorroga o regime de plantão extraordinário para o dia 23 de agosto. A prorrogação é resultado dos
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve, por unanimidade, sentença que assegurou a quatro músicos de São Paulo (SP) o exercício da profissão independente de
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de Mato Grosso do Sul recebeu do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança
Campo Grande (MS) – Foi publicado no Diário Oficial dessa quinta-feira (16.7) o decreto nº 15.474, que agilizará o curso do processo judicial em que arbitrados honorários periciais em favor
As decisões judiciais estão no foco do interesse público atualmente. O Supremo Tribunal Federal, os juízes e os promotores ocupam as manchetes. O juiz aposentado Carlos Ayres Britto, ex-presidente do
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca, ministrará Aula Magna na Unigran Capital neste sábado (03), às 8h30. Com o tema “Judicialização e efetivação dos Direitos Fundamentais”,
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |