Para esclarecer dúvidas sobre os direitos e deveres nas relações de consumo, integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor realizam nesta segunda-feira (22) um primeiro evento on-line intitulado “Diálogos
Em atendimento ao que prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e por ocasião das comemorações do Dia Internacional do Consumidor, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor
Em comemoração ao Dia do Consumidor, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) realiza nesta terça-feira (15) um dia inteiro de atendimento ao público das 8h às 17hna
Em comemoração ao Dia do Consumidor, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) realiza nesta terça-feira (15) um dia inteiro de atendimento ao público das 8h às 17h
O governador Reinaldo Azambuja estuda manter congelada a pauta fiscal dos combustíveis para amortecer os frequentes aumentos promovidos pela Petrobrás, que mantém indexado o preço ao dólar. Porém, antes de
A Superintendência para a Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDAST), divulgou nesta semana a pesquisa de variação
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) iniciou um trabalho junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Neoenergia Elektro para ampliar o acompanhamento da qualidade
A Superintendência para a Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), divulgou, nesta quarta-feira (22), a pesquisa de preços
Relatório da Coordenadoria de Gestão de Processos (CGP) da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, revela que, no primeiro semestre deste ano, R$ 426.060,41 foram recuperados para
Promulgado em 11 de setembro de 1990, o Código Brasileiro do Consumidor é considerado até os dias de hoje, um dos mais modernos e arrojados para proteção dos cidadãos nas
“Um dos códigos mais modernos do mundo, que inclusive foi copiado por países de primeiro mundo, que não tinham uma legislação tão moderna como a nossa!”. Assim classifica o superintendente
Uma empresa que vende chocolates instado em um shopping localizado na Avenida Ernesto Geisel foi autuada na quarta-feira (8) por propaganda enganosa. A denúncia foi feita à Superintendência para Orientação
