Marcelo Salomão explica na Educativa 104.7 FM as ações do órgão para coibir altas abusivas e presta contas sobre ações recentes e que serão realizadas nos próximos dias em outros setores
O Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) continua a receber bastantes reclamações de consumidores em decorrência de aumentos considerados abusivos nas contas de energia elétrica. Junto com os acionamentos da população, o órgão também cobra das concessionárias do setor respostas aos contribuintes e campanhas de divulgação sobre a possibilidade de reduzirem os valores das faturas, enquanto aguarda providências da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a situação no Estado.
As explicações foram dadas pelo superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, em entrevista ao Bom Dia Campo Grande nesta terça-feira (26). Na Educativa 104.7 FM, ele fez um raio-x sobre todas as medidas tomadas até aqui na área de energia elétrica, além de antecipar ações do órgão durante o Carnaval e, também, referentes ao comércio de combustíveis no Estado.
Sobre o fornecimento de energia no Estado, Salomão afirmou que o Procon já cobrou a Energisa e tomará a mesma medida em relação a Elektro sobre queixas diversas dos consumidores. Ele lembrou que o órgão se fez presente em audiências na Assembleia Legislativa e na Câmara de Campo Grande sobre o tema.
“Cobramos e a empresa prometeu na Assembleia um projeto de melhoria das linhas de transmissão no interior, onde há cidades inteiras que ficam três ou quatro horas sem energia por conta de linhas de transmissão antigas, arcaicas”, afirmou.
Ele também antecipou tratativas com o Inmetro para realização de perícias em relógios e, agora, aguarda o presidente da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para, em audiência, sanar dúvidas sobre a composição das tarifas. “Tudo o que cobramos da companhia nos dão resposta de que são 100% regulados, que tudo depende de norma de regulação”.
Salomão frisou que, junto a agência, espera-se “mergulhar” em resoluções e aspectos técnicos “para que possamos cobrar uma resposta efetiva” que vá além dos aumentos abusivos, mas também quanto a irregularidades na cobrança por religações e punições por “gatos” –que só podem ser aplicadas no período em que o consumidor viveu no imóvel, e não por irregularidades anteriores, como já foi denunciado.
A expectativa é de contar com respostas sobre o tema depois do Carnaval, como resultado das audiências promovidas até aqui –em 28 de fevereiro será realizada uma em Brasilândia sobre a Elektro. “Vamos ouvir a Aneel para deixar uma semente plantada e conseguirmos dar uso posterior e reduzir o valor cobrado dos consumidores”.
Aumento abusivo
Uma das últimas polêmicas no setor elétrico estadual envolveu o aumento repentino em tarifas de consumidores no Estado a partir de novembro. A empresa alegou aumento no consumo em virtude do calor, o que vem sendo rechaçado pelos clientes: só em Campo Grande foram 2,9 mil reclamações ao Procon-MS, salientou o superintendente.
Em meio às queixas, foi fechado acordo visando ao parcelamento de faturas em até quatro vezes sem juros. “Parcelando, é bom deixar claro que o consumidor não está assumindo que está certo, mas sim fugindo da questão orçamentária, onde muitas vezes opta pelo pagamento da conta de luz ou a compra do mês. Temos de dar auxílio para que possa ter fôlego financeiro”, disse. Caso, nessa situação, sejam cobrados juros, a Superintendência pode ser acionada –o que não vale em relação a outros acordos de parcelamento com a empresa, frisou Salomão.
Tarifa branca
Salomão também disse ter notificado a Energisa, concessionária que atende a maior parte do Estado, para que apresente um projeto de exposição sobre o funcionamento da tarifa branca –modelo no qual o consumidor têm tarifas menores em horários predeterminados. “Quando ele adere à tarifa branca, o valor de consumo no período é diferenciado”, disse.
“Isso tem sido pouco divulgado pela companhia. Cobramos dela resposta rápida para que haja um projeto de divulgação na mídia do Estado para o consumidor entender e aderir. Além disso, a companhia tem bastante fôlego para levar a fatura, então, por que não levar um folheto explicativo para o consumidor entender a adesão à tarifa branca?”, disse.
Salomão antecipou, ainda, discutir com a assessoria da deputada federal Rose Modesto a elaboração de um projeto que permita o fim do monopólio no setor de distribuição de energia no país –já que as empresas do ramo apenas compram das usinas a eletricidade e as enviam para residências. Ele afirma que, em vários locais do mundo, a concorrência no setor já existe. Contudo, deixou claro não ver má-fé nas ações das empresas.
Carnaval
O Procon-MS inicia nesta semana uma operação em supermercados de grande porte para “combater questões triviais”, destacou o Superintendente do Procon. Entre elas, a comercialização de produtos impróprios, vencidos ou armazenados fora da temperatura ideal. “Com a chegada do Carnaval muitas pessoas vão ao mercado para se preparar para festas, o preço das bebidas sobe muito e em uma fiscalização já encontramos cerveja vencida”, disse.
Segundo ele, ações disciplinares resultam efeito também na população, atenta ao prazo de validade das mercadorias. Hoje, 100% das operações da Superintendência realizadas hoje são resultado de denúncias.
Combustíveis
O superintendente ainda prestou contas sobre ações recentes em postos de combustíveis do interior, para apurar questões como combinação de preços ou a formação dos valores cobrados.
“Em Campo Grande a concorrência é bem sedimentada, o Estado tem o terceiro melhor preço do país, o que é uma vitória dos consumidores de comprar mais barato e fazer com que quem vende mais caro baixe o preço. É impossível haver cartel devido a competitividade acirrada”, disse Salomão. Fiscalizando algumas cidades do interior, porém, ele apontou preços superiores a R$ 4,40 pelo litro da gasolina. “Não conseguimos entender o porquê desse preço”.
Entre as observações apontadas está a de que alguns postos pertencem a empresários que atuam em Campo Grande e são também responsáveis pela própria distribuição –o que, nos postos com bandeira, resulta em preços mais altos devido ao investimento. Ele antecipou que será realizada fiscalização em Sidrolândia, “para não falarem que será surpresa” e em outros municípios para verificar a composição dos preços.
Sintonize – Com produção de Lívia Machado e Rose Rodrigues e apresentação de Maristela Cantadori e Anderson Barão, o Bom Dia Campo Grande traz informações importantes para o seu dia a dia, por meio de um noticiário completo e entrevistas sobre temas variados. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h às 8h, na Educativa 104.7 FM, podendo ser acompanhado também pelo Portal da Educativa.
