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24 de maio de 2024 - 10:34

Sessões virtuais dão celeridade aos processos no TCE-MS

As sessões virtuais das Câmaras e do Pleno foram instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul a partir da Resolução n. 114/2019 de 14 de dezembro de 2019. Além das sessões presenciais, semanalmente, os conselheiros passaram a votar e relatar em sessões realizadas por meio de teleconferência. Em tempos de pandemia pelo Covid-19, a modalidade virtual tem sido a mais utilizada pelos conselheiros, cumprindo com todo o protocolo de biossegurança e promovendo mais agilidade no julgamento de processos.

Nesta semana, entre os dias 22 e 25 de fevereiro, os conselheiros apresentaram relatórios e votos em 106 processos, sendo 17 durante a sessão virtual da Primeira Câmara, 49 na Segunda Câmara e 40 no Tribunal Pleno. Foram julgados 17 processos em sessão presidida pelo conselheiro Flávio Kayatt, com a presença dos conselheiros, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos e do procurador-geral adjunto João Antônio de Oliveira Martins Júnior, do Ministério Público de Contas. O conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos todos de ata de registro de preços. A cargo do conselheiro Jerson Domingos estiveram quatro processos entre licitação, contrato administrativo, convênio, e de inexigibilidade. O conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco processos de ata de registro de preços e contrato administrativo.  Na sessão presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro foram julgados 49 processos. Participaram os conselheiros Waldir Neves e Ronaldo Chadid, acompanhados do procurador-geral adjunto do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.

O conselheiro Waldir Neves relatou 20 processos entre contrato de transporte escolar, contrato administrativo, licitação e ata de registro de preços. Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar nove processos, entre contrato administrativo, licitação, inexigibilidade e ata de registro de preços. A cargo do conselheiro Marcio Monteiro estiveram 20 processos, entre contrato administrativo, ata de registro de preços e licitação.  A sessão virtual foi presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves e teve a participação dos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, que relataram 40 processos. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo acompanhou a sessão e apresentou pareceres.  Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.

Olga Mongenot

http://www.tce.ms.gov.br/noticias/detalhes/6059/sessoes-virtuais-dao-celeridade-aos-processos-no-tce-ms

 

 

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