Reunião pública com a sociedade civil nesta terça (31), organizada pela Prefeitura de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), discutirá novas propostas para a revisão da atual Lei do Silêncio na Capital.
O encontro acontece a partir das 18 horas, na sede da Planurb.
Esta será a última reunião pública de uma série de 5 reuniões que ocorreram com o setor religioso; de bares, restaurantes e cultura; construção civil e esporte.
O processo de revisão da Lei do Silêncio se deu pela necessidade de adequação às novas dinâmicas do território urbano, além de atender o que dispõe o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental.
A revisão fica a cargo do Grupo Técnico (GT) dentro do Comitê de Meio Ambiente (COMEA), sendo composto por representantes da Planurb, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep).
Após as discussões no GT e aprovação em reunião ordinária do COMEA, a minuta foi apresentada e discutida dentro da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão do Solo Urbano, do Conselho Municipal da Cidade (CMDU), contando também com a participação de Conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). A minuta foi aprovada durante a 413ª Sessão Ordinária do CMDU, realizada em 18 de dezembro de 2021.
Saiba mais sobre as razões da revisão da Lei do SIlêncio e o que está sendo discutido na reportagem de Júlia Torrecilha ao Jornal da Educativa:
Também é possível acompanhar pelo canal do YouTube da Educação Ambiental da Planurb: https://youtube.com/@educacaoambientalplanurbcg9987?si=GNRySydEffxSk5Zx
Importante lembrar que a minuta a ser debatida durante as cinco reuniões públicas, além dos estudos desenvolvidos já estão disponíveis no sítio eletrônico da Planurb: www.campogrande.ms.gov.br/planurb/
Data: 31 de outubro de 2023 (terça-feira);
Horário: 18h;
Local: Auditório Engenheiro Nilo Javari Baren, localizado na sede da Planurb, na Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jardim Paulista.
