O governador Reinaldo Azambuja afirmou, na tarde desta quarta-feira (2), em reunião com lideranças indígenas e deputados estaduais, que irá solicitar ao Governo Federal uma audiência com a Presidente da República, Dilma Rousseff, para dialogar sobre o pedido de destinação de verbas da dívida da União para aquisição de terras em Mato Grosso do Sul.
“Queremos distensionar o ambiente de conflito por terras e essa seria uma forma de resolver um problema que existe há anos no Estado, e ainda poderá servir de modelo para todo país”, disse Reinaldo.
O pedido de audiência, segundo o governador, será feito nesse ano, na tentativa de garantir celeridade ao processo de diálogo e promover um encontro ainda em 2015. “Nós queremos que essa agenda aconteça ainda neste ano, mas tudo vai depender da Presidência da República, por isso não podemos garantir”, explicou o governador.
A Assembleia Legislativa, conforme Reinaldo, também deverá elaborar o mesmo pedido para reforçar a proposta do Estado em utilizar o recurso de pagamento da dívida com a União para a compra de terras. Conforme a Secretaria Estadual de Governo e Gestão Estratégica, aproximadamente, R$ 85 milhões são usados para pagar a dívida com a União mensalmente. A proposta é destinar esse valor ao Fundo Especial Para a Aquisição de Terras (Fepat).
Para a titular da Subsecretaria de Políticas Públicas Indígena, Silvana Albuquerque, a tentativa do Governo do Estado já é algo inédito e que poderá eximir o povo indígena de anos de luta por terra.
“Existem processos (sub judice) engavetados há 40 anos e com 11 meses de gestão o governador já conseguiu trazer essa possibilidade. É preciso diálogo para que o Governo Federal se sensibilize diante da proposta”, afirmou a subsecretaria.
O cacique Chico Ramiro da aldeia Ipegue, da etnia Terena, espera que a presidente Dilma esteja sensível à causa, já que o interesse em findar os conflitos também é de interesse do Governo Federal. “O que nós mais queremos é resolver a questão da terra, o mais rápido possível”.
Outra pauta discutida durante o encontro foi a necessidade de investir na produção agrícola familiar nas 78 aldeias do Estado. O governador disse ser necessário o fortalecimento da produção e o apoio às comunidades.”Todos precisam da geração de renda e nós vamos trabalhar para garantir isso”, disse Reinaldo.
“Precisamos de mais investimento, já que, antes, projetos foram criados, mas do gabinete para dentro e não tiveram continuidade. Agora, precisamos ouvir os índios”, ressaltou Silvana.
Estiveram presentes os deputados estaduais João Grandão, Beto Pereira, Junior Mochi, Rinaldo Modesto, Pedro Kemp e Zé Teixeira.
Texto: Luciana Brazil. Foto: Chico Ribeiro.
