O resgate da autoestima, buscando novos valores e possibilidades de escolhas que se encaixem nas normas sociais, como uma importante ferramenta de mudança de vida, é a proposta da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) na realização, há quase dois anos, do projeto “Tratamento Penal”, que trabalha assistência psicológica por meio de atividades socioeducativas, lúdicas e dinâmicas em grupo, junto a custodiados inseridos em “medida de segurança” – que possuem alterações ou distúrbios psicológicos – e aos agressores inseridos na lei “Maria da Penha”.
Idealizado e coordenado pela Diretoria de Assistência Penitenciária, através da Divisão de Saúde e Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário, o projeto é desenvolvido pela psicóloga Rosana Costa, sendo realizado em três presídios da Capital: Penitenciária de Segurança Máxima, Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) e Centro de Triagem.
Segundo a psicóloga responsável pelo projeto, desde seu início, em março do ano passado, a iniciativa já atendeu a inúmeros reeducandos. “No momento, estamos com 30 internos atendidos, sendo 11 na Máxima e 11 no IPCG, presos por medidas de segurança, e oito no Centro de Triagem, inseridos na Lei Maria da Penha”, informa.
Rosana explica que o projeto acontece através das reuniões semanais, com atividades variadas, voltadas à valorização pessoal, conscientização dos delitos praticados e à busca do autocontrole. Os internos atendidos participam de dinâmicas de grupo, socioeducativas e palestras para ajudar a retomar valores humanos na vida intra e extramuros e relações interpessoais e, principalmente, familiares, já que muitos são literalmente abandonados pela família. “Buscamos resgatar a sua imagem como ser humano passível de ser feliz e viver as suas possibilidades de adequação aos fatos e circunstâncias que incidem no universo penitenciário”, destaca a psicóloga, complementando que, “na Máxima, os trabalhos também envolvem a realização de atividades físicas e lúdicas com um educador-físico da Secretaria de Estado de Educação”.
Através das atividades socioeducativas e das dinâmicas em grupo, destaca a responsável pelo projeto, é possível verificar a evolução e diferenciação de alguns participantes. “Durante os encontros, percebemos que alguns ainda necessitam das medicações psiquiátricas devido à sua patologia”, esclarece. “No entanto, nosso foco maior é fazer com que o entendimento pessoal seja percebido dentro de um contexto de normalidade e que eles possam ter condições de retorno à sociedade”, acrescenta.
Durante as ações orientadas, é trabalhada a força interior de cada um, conforme explica Rosana. “Principalmente quanto à questão da dependência de substâncias psicoativas, sua religiosidade e sua sensibilidade, bem como o espírito de liderança de alguns, conscientizando seu grau de tolerância, reflexão, uso de medicação em alguns casos, resistência à frustração, paciência no cumprimento da pena na vida reclusória etc”, pontua.
Além da parte psicológica, o projeto tem todo um trabalho social, já que direciona os custodiados para outros atendimentos, bem como colhe doações que ajuda na assistência material. “Estou sempre em busca de parceiros que podem colaborar e sempre distribuímos brindes para estimulá-los ou mesmo procuramos solucionar alguma necessidade específica, como no caso de um custodiado que precisava de um óculos de grau e conseguimos a doação para ele”, comenta a a responsável pelo projeto. “Nossa intenção é que se sintam valorizados e importantes, que tenham condições de conviver em sociedade, e possam ser felizes. É uma associação do empenho profissional à participação e interação do grupo”, enfatiza.
O interno M. F. R, 45 anos, é um dos que fazem parte do projeto. Condenado à medida de segurança, ele garante que o grupo tem ajudado a manter a tranquilidade e a dar mais ânimo para desenvolver as atividades. “Gosto bastante, principalmente quando desenhamos, é muito bom”, afirma.
Encerramento
As atividades de encerramento do projeto, referentes ao ano de 2016, foram realizadas na última semana na Penitenciária de Segurança Máxima e no Instituto Penal de Campo Grande (IPCG), com a participação do diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia; do diretor de Assistência Penitenciária, Gilson Martins; do diretor do Módulo de Saúde, Marcelo Viana e do chefe de gabinete da Agepen, Dumas Torraca Michels; além de diretores dos dois presídios, João Bosco Correia e Fulvio Ramires, respectivamente, de servidores penitenciários e dos colaboradores do projeto, Léo Dimmy Chaar Caju e Antônio Carlos do Nascimento.
Stropa apontou a importância do trabalho desenvolvido pelo projeto no tratamento penal dos detentos e ressaltou que iniciativas como essa demonstram o comprometimento dos profissionais que atuam no Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul. “É exemplo de mais um esforço para vencermos o grande desafio de conseguirmos tornar melhores os custodiados que recebemos”, disse.
Já o diretor de Assistência Penitenciária da Agepen, Gilson Martins, destacou o trabalho desenvolvido pelo Módulo de Saúde, que, além das assistências médica e odontológica prestadas a internos de todo o complexo, também desenvolve essa ação voltada aos públicos específicos como os presos com problemas psicológicos, submetidos à medida de segurança, bem como agressores enquadrados na Lei Maria da Penha. “São iniciativas essenciais para o aperfeiçoamento do tratamento penal prestado pela Agepen”, declarou.
Um vídeo explicativo sobre as ações do projeto foi apresentado durante a solenidade de encerramento, além da entrega de certificado aos reeducandos participantes. O evento foi acompanhado por alunos do curso de formação para agente penitenciário, da área de Assistência e Perícia.
