O projeto “Maria da Penha Vai à Escola” encerrou mais um ciclo essa semana e atingiu a marca de 3,1 mil alunos alcançados desde sua implantação em 2015. O projeto desenvolve ações de sensibilização e palestra nas escolas da Rede Estadual de Ensino, em alusão a Lei Maria da Penha, que neste ano completou 10 anos. A Subsecretaria de Políticas para Mulheres (SPPM), da Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), finalizou esse ciclo com ação na Escola Estadual Dolor Ferreira de Andrade, na Capital.
Para a titular da SPPM, Luciana Azambuja Roca, a campanha tem o objetivo maior de levar aos adolescentes a sensibilização como forma de prevenção. “Com o crescente número de casos de violência em nosso País sentimos a necessidade de discutir junto aos adolescentes a violência de gênero e os mecanismos de denúncias”, pontuou a subsecretária.
Muito abordado pela imprensa em geral, os casos de violência estão sendo tratadas de forma mais rigorosa, principalmente com a implantação da Lei do Feminicídio, que trata do assassinato de mulheres em decorrência de violência doméstica, por menosprezo ou discriminação à sua condição de mulher. Essa nova lei possibilitou penas mais rígidas aos assassinos, e tornou-se crime hediondo (ou seja, com penas mais duras e inafiançável).
Apesar da aprovação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) em 2006, entre 2007 e 2013 as taxas de homicídio feminino cresceram 23% no País, sendo as mulheres negras as vítimas preferenciais. Os dados são do Mapa da Violência contra as Mulheres de 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Estudos Sociais. Segundo o mapa, 13 assassinatos diários de mulheres foram cometidos em 2013, sendo sete feminicídios. Destes, quatro teriam sido cometidos pelo próprio parceiro ou ex-parceiro da vítima.
Estado
Mato Grosso do Sul ocupa a 9ª posição dentre os 27 estados do País no quesito de mortes violentas de mulheres (Mapa da Violência, 2015) e a 2ª posição no quesito de estupros ou tentativas de estupros (9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2015).
Nesse ano de 2016 (janeiro a maio), foram registrados no Estado de Mato Grosso do Sul 513 Boletins de Ocorrência de estupro (tentados e consumados, contra ambos os sexos, estupro de vulneráveis e decorrentes de violência doméstica).
As ocorrências de violência doméstica (lesão corporal, ameaça, injúria e outros) totalizaram 2.677 Boletins de Ocorrência, de 1º de janeiro a 8 de junho de 2016, somente na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM 24h, Campo Grande). No mesmo período, foram dois feminicídios consumados e 9 casos de tentativas. Considerando os dados do Ligue 180 (SPM, 2015), o estado é o 4º em taxas de relato de violências e Campo Grande é a capital com maior número de registros: 110 relatos a cada 100 mil mulheres.
São parceiros dessa iniciativa, a Secretaria de Estado de Educação (SED), Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Ministério Público Estadual (MPMS) e Defensoria Pública.
Escolas
Nesse ciclo, o programa teve início no dia 8 de junho, na Escola Estadual Maria Eliza Bocaiuva, e contemplou as Escolas Joelina de Almeida Xavier; a Escola Estadual Ada Teixeira dos Santos Pereira, a Escola Estadual Vespaziano Martins; a Escola Estadual NeyderSuelly Costa Viera; encerrando na Escola Estadual Dollor Ferreira de Andrade, na manhã de ontem (20).
Solange Mori – Sedhast
foto: Leca e Ana Paula Oliveira
