É a primeira vez no país que um edital está voltado apenas para proponentes de fora das capitais. A convocação envolve 178 cidades brasileiras, 20 delas servidas pela BR-163/MS em Mato Grosso do Sul. A iniciativa é da CCR MSVia e do Instituto CCR, organização sem fins lucrativos que gerencia os investimentos do Grupo CCR em sustentabilidade. O lançamento foi na quarta-feira (09.03) o primeiro edital no Brasil exclusivo para produtores culturais de municípios do interior. As inscrições ficarão abertas até 17 de abril. Fundado em 1999, o Grupo CCR é uma das maiores companhias de concessão de infraestrutura da América Latina.
Podem ser inscritos projetos aprovados no artigo 18 da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura. As áreas contempladas são artes cênicas, audiovisual (não poderão participar projetos aprovados no artigo 1A da Lei do Audiovisual, que é regulamentada pela Ancine), música, artes visuais, patrimônio cultural, artes integradas (cultura popular, multimídia) e humanidades (bibliotecas, edição de livros, filosofia).
Os proponentes devem ter seu CNPJ cadastrado em algum dos 178 municípios dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul e Bahia relacionados no edital. O valor total do investimento é de R$ 2 milhões. Cada projeto poderá ser apoiado em até R$ 200 mil – ou seja, no mínimo dez projetos serão contemplados. Não é necessário que esse valor represente o montante integral do projeto.
O edital tem o objetivo de promover a produção cultural descentralizada das grandes capitais e fomentar a criação artística local, movimentando a economia criativa nos municípios no entorno das Unidades de Negócio administradas pelo Grupo CCR, uma das maiores companhias de concessões em infraestrutura da América Latina.
Os proponentes devem ser pessoas jurídicas sediadas nos municípios de atuação do Grupo CCR, com exceção das capitais. Os projetos devem estar aprovados pela Lei Rouanet, artigo 18, e publicados em DOU (Diário Oficial da União) até a data de abertura do edital.
A relação de municípios sul-mato-grossenses incluídos no edital do Instituto CCR é a seguinte: Sonora, Pedro Gomes, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Camapuã, Bandeirantes, Rochedo, Jaraguari, Sidrolândia, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante, Douradina, Dourados, Caarapó, Juti, Naviraí, Itaquiraí, Eldorado e Mundo Novo.
Inscrição dos projetos apenas pelo sistema online no site www.institutoccr.com.br/editais
Texto:Assessoria de imprensa/Grupo Sato
