O serviço de saneamento básico liderou os registros de solicitações na Ouvidoria da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) no mês de fevereiro. Foram 91 atendimentos, todos classificados como informação. Não houve reclamações, sugestões, elogios ou denúncias nessa área. Ao todo, englobando os demais serviços regulados e fiscalizados, o mês registrou 154 atendimentos.
O transporte rodoviário intermunicipal de passageiros teve a segunda maior quantidade de contatos de usuários, com 51 informações e uma reclamação registrada.
Responsável pela fiscalização do contrato de concessão da MS-306, a Agepan também passou a receber contatos de usuários da rodovia, e registrou cinco ocorrências em fevereiro, sendo três reclamações e duas prestações de informação.
Na energia elétrica, atendimento em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), houve uma reclamação registrada, do total de seis atendimentos prestados.
No período, não houve registro de solicitações relativas ao serviço de gás canalizado fornecido pela MSGás.
Nos dois primeiros meses de 2021, o acumulado de solicitações na Ouvidoria chega a 318, considerando que em janeiro, o número total foi de 164.
Outras atividades
O balanço dos registros demonstra parte das atividades da Ouvidoria diretamente voltadas para o equilíbrio nas relações entre usuários e prestadores de serviço e para a permanente busca da melhoria da qualidade dos serviços prestados.
É o caso da distribuição de energia elétrica, na qual a equipe da Ouvidoria, mesmo em tempos de pandemia, mantém o monitoramento e avaliação de solicitações feitas por usuários nos canais da Aneel. As discussões permanentes com a ouvidoria da Energisa MS mais uma vez ocorreram por meio remoto no mês de fevereiro.
Para fortalecer esse trabalho, também é permanente a articulação com a Aneel, de quem a Agepan é conveniada para as atividades em Mato Grosso do Sul. Em formato virtual, o Primeiro Encontro das Agências Reguladoras em 2021 reuniu agências parceiras de todo o Brasil para aprimoramento das atividades realizadas em conjunto.
Gizele Oliveira, Agepan
