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28 de março de 2024 - 12:50

No 8 de março, governador assina decretos ampliando políticas públicas para as mulheres

No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira (8.3), o governador Reinaldo Azambuja assinou dois decretos voltados à ampliação de políticas públicas direcionadas ao público feminino, em evento no quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros, na capital sul-mato-grossense.

“Temos feito um trabalho irradiando as políticas públicas para as mulheres em todos os 79 municípios”, afirmou o governador. Os resultados desse trabalho têm se refletido em diversos indicadores. “Quando o Estado dá condições para que a mulher se sinta encorajada, você vê um aumento no número de denúncias e a redução dos feminicídios”, destacou.

Presente no evento, a primeira-dama Fátima Azambuja agradeceu ao governador pelo espaço conferido às mulheres em sua gestão. “Vemos mulheres em todos os cargos do Governo. E esse espaço foi conquistado pela competência de cada uma delas”, disse. Ela lembrou que o empenho em garantir espaço, participação e segurança às mulheres tem sido uma diretriz em todos os setores do Estado. E que na sociedade ainda há muito a enfrentar, em relação à igualdade de salários, cargos e maior igualdade.

Major do CBMMS, Tatiane Dias de Oliveira Inoue; primeira-dama, Fátima Azambuja; e subsecretária de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres, Luciana Azambuja.

Subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Governo do Estado, Luciana Azambuja, destacou o esforço que vem sendo feito pela ampliação dos direitos das mulheres, com enfoque no enfrentamento da violência. “Não poderíamos fazer esse trabalho se não fossem as forças policiais”, enfatizou, em relação ao trabalho integrado com a segurança.

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Carlos Videira, lembrou que a data de hoje serve para comemorar as conquistas que MS vem obtendo com a diminuição dos índices de violência. “Muitas dessas conquistas do nosso Estado se dá pela dedicação incondicional das mulheres”, disse. Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Carlos Barbos,a ressaltou que o trabalho direcionado às mulheres tem se refletido em benefícios às mulheres de todo o Estado.

Políticas de incentivo

Governador Reinaldo Azambuja assina decretos para ampliação de políticas públicas direcionadas ao público feminino.

O primeiro dos decretos assinado instituiu o selo social “Prefeitura Amiga da Mulher”, com o objetivo de incentivar os municípios a promover práticas inovadoras, programas de enfrentamento à violência e o empreendedorismo entre as mulheres. Critérios e orientações para inscrição das propostas serão divulgados em edital em 60 dias a partir da publicação.

Pelo segundo decreto, foi instituído o Grupo de Trabalho MS Fronteiras, pelo qual o governo pretende construir políticas para superação das desigualdades e o enfrentamento a situações de violência, buscando o desenvolvimento econômico e social das mulheres fronteiriças.

O Estado de Mato Grosso do Sul vem discutindo a questão das mulheres na fronteira desde 2015, com reuniões com a segurança pública e com outras pastas do Governo, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) e Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte).

Em dezembro de 2016, em reunião em Porto Alegre, os quatro governadores dos estados que integram o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) deliberaram pela criação de uma comissão conjunta de políticas para a mulher e segurança pública. Para fazer o mapeamento nos estados foi constituído o grupo de trabalho, formalizado pelo decreto assinado hoje.

Presidência do Codesul

O governador Reinaldo Azambuja toma posse da presidência do Codesul na próxima reunião que será realizada em Florianópolis (SC) no mês que vem. Na ocasião, Luciana Azambuja assumirá a presidência da comissão das mulheres no Conselho.

“A gente chama essa discussão toda para MS junto com a segurança pública, para tratarmos não só do problema da segurança nas fronteiras, mas também a questão da violência contra as mulheres nas fronteiras. Queremos trabalhar isso de forma conjunta entre Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul”, explica a subsecretária. Aqui em MS, o trabalho voltado aos municípios da faixa de fronteira é feito em uma extensão de 50 quilômetros de Corumbá até Mundo Novo.

Pioneirismo

Há 19 anos no Corpo de Bombeiros Militar de MS, a major Tatiane Dias de Oliveira Inoue, de 36 anos, relembrou os desafios do início de carreira, que se iniciavam desde o operacional diário, com ausência de banheiros femininos nos quarteis. “A própria Corporação sentiu a evolução decorrente da chegada das mulheres, inclusive, com melhoria na humanização do atendimento”, destaca. “Conquistamos muito espaço, mas seguimos na reivindicação de abertura ainda maior às mulheres”, pontuou.

Atualmente, há 114 mulheres na Corporação que possui efetivo total de 1.377 militares. Três delas são oficiais, número que deve aumentar com a formação de cerca de cem alunas do curso de formação que possui turmas em andamento. Veja mais fotos.

Danúbia Burema – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Fotos: Chico Ribeiro

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