Dados do Comitê de Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 nas unidades prisionais de Mato Grosso do Sul, instituído pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), comprovam que os casos recuperados representam 66,4% do total de casos confirmados. Somente nesta semana, 111 reeducandos do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) já retornaram ao convívio social.
Com acompanhamento médico adequado e isolamento por 15 dias, todos os protocolos de saúde estão sendo seguidos. Ao todo, dois solários foram reservados especificamente para casos positivos dentro da unidade penal. Além disso, o horário do banho de sol também é diferenciado dos demais, não possibilitando qualquer tipo de contato com os assintomáticos.
Os trabalhos contam com o apoio e fiscalização do Comitê instituído pelo Tribunal de Justiça de MS, criado a partir da Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça, para acompanhar as medidas de prevenção à pandemia do coronavírus no sistema prisional, no qual a Agepen também faz parte. O grupo é presidido pelo desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, que também é o supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal de MS e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
Conforme o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a resposta imediata, os cuidados preventivos e a integração com órgãos ligados à saúde e de execução penal têm garantido seriedade e medidas eficazes contra a disseminação do vírus dentro das unidades penais.
“Esses resultados nos permite avaliar de forma positiva todas as ações que temos tomado para garantir tratamento digno aos internos, possibilitando uma recuperação rápida e controle da doença”, afirmou o dirigente, destacando a atuação responsável dos policias penais.
Atualmente, 97 presos continuam em isolamento e recebendo a atenção médica devida no IPCG. Em Mato Grosso do Sul, as ações preventivas e de combate ao novo coronavírus nas unidades penais são desenvolvidas pela Diretoria de Assistência Penitenciária (DAP) da Agepen, por meio das divisões de Saúde e Trabalho Prisional, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e secretarias municipais; assim como, o apoio da equipe do infectologista Júlio Croda, Mariana Croda e enfermeiro e doutor em Doenças Infecciosas e Parasitárias, Everton Ferreira Lemos.
Outra unidade que recebeu mutirão de testagem foi o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira (CPAIG), na capital. Com 21 casos confirmados, os reeducandos seguem em tratamento, aguardando o término do prazo de isolamento social para retornar ao convívio comum. A ação contou com o importante apoio da Secretaria de Saúde de Campo Grande (Sesau).
Em Rio Brilhante, 98 internos que testaram positivo também já se recuperaram e receberam alta do isolamento. No Estabelecimento Penal de Rio Brilhante (EPRB), uma galeria foi reservada para o tratamento dos casos positivos, onde os internos ficam separados conforme perfil individual, priorizando a saúde e a segurança dos apenados.
Já no presídio feminino de Rio Brilhante, todas as internas também já se encontram recuperadas, após o tratamento médico necessário. Atualmente, não há internas em isolamento no local, mas o monitoramento é constante.
Na Unidade Penal “Ricardo Brandão”, em Ponta Porã, onde sete internos foram diagnosticados com a Covid-19, seis já estão em convívio comum nas celas e apenas um continua em isolamento, recebendo o tratamento adequado.
Para oferecer suporte aos familiares e maior transparência nas informações, a Agepen, por meio da DAP, tem implementado o Protocolo de Assistência à Família dos custodiados, informando os novos casos contaminados pelo coronavírus, bem como, a situação de saúde dos internos, referente ao tratamento e recuperação.
“A ação é realizada pelo setor psicossocial de cada presídio, com foco em tranquilizar a família dos apenados e manter informações precisas, transparentes e de forma responsável”, ressalta a diretora da DAP, Elaine Arima Xavier Castro.
Prevenção
Desde o início da pandemia, a Agepen tem adotado vários protocolos de prevenção como a suspensão de visitas presenciais e implantação de contatos virtuais por videoconferência; adoção de procedimentos para a higienização de produtos e objetos que entram nas unidades, com o uso de solução sanitizante e quarentena mínima de 24 horas antes da entrega aos internos; bem como a desinfecção regular de celas, corredores e demais espaços que compõem as estruturas prisionais.
O uso constante de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) também é feito pelos policiais penais, bem como, aferição de temperatura obrigatória em todos que adentram as unidades penais, assistenciais e administrativas da agência penitenciária.
Além disso, todos os internos em estabelecimentos prisionais do Estado receberam máscaras de proteção. Outra medida importante é o isolamento preventivo de detentos que chegam de delegacias ou daqueles que apresentam sintomas gripais.
A campanha de vacinação contra a gripe também foi antecipada e imunizou internos e servidores. E como parte das ações de combate à proliferação da Covid-19, testes também estão sendo aplicados na massa carcerária regularmente.
Texto: Tatyane Santinoni.
