O número de processos de conversão da união estável em casamento na Justiça Itinerante é muito maior do que os pedidos de separação, contrapondo assim ao apelido que Campo Grande ganhou como “capital do divórcio” em razão das estatísticas, segundo o juiz Cezar Luiz Miozzo, titular da 8ª Vara do Juizado Especial. Em entrevista ao programa MS no Rádio da Educativa FM 104.7.
As demandas de família são as principais ações que desembocam na Justiça Itinerante, segundo o juiz. Além das ações de formalização da união matrimonial ou separação, as maiores demandas incluem reconhecimento de paternidade e e processos relacionados ao Direito do Consumidor. Por conta da pandemia de covid-19 o atendimento móvel propriamente dito está suspenso, mas não foi suspenso e a população que depende do Juizado Especial pode buscar a assistência do Judiciário na sede da 8ª Vara, situada na rua Antônio Corrêa nº 85, proximidades do Hemosul. É preciso agendar (veja como fazer abaixo).
“Tivemos que nos adaptar. Os ônibus não podem circular nos bairros, para evitar aglomerações e evitar o risco de transmissão da covid. Nos ônibus fazíamos de 50 a 60 atendimentos, realizando até seis audiências simultâneas dentro dos veículos, mas é bom lembrar que na sede do Juizado o atendimento segue normal, com agendamento prévio”, disse o juiz Cezar Miozzo, lembrando que independentemente da pessoa ter ou não condições de contratar advogado, o atendimento é feito com toda estrutura, em convênio com o núcleos de prática jurídica dos cursos de Direito
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- Para agendar os atendimentos na Justiça Itinerante basta ligar em um dos números disponíveis: 3314-5503, 3314-5510, 3314-5537 e 99822-0560, que é o contato do balcão virtual, das 12 às 19 horas.
