Lançada no último dia 21, jo Tribunal de Justiça do Estado, a obra “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro”. Composta de três volumes, a obra é de autoria de quatro juízes sul-mato-grossenses. O lançamento ocorreu no saguão do TJMS, com a presença do Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Julizar Barbosa Trindade, representando o presidente do tribunal, desembargador João Maria Lós, do governador do Estado, Reinaldo Azambuja, além de desembargadores, juízes, membros do Ministério Público e advogados.
Publicada pela Editora Contemplar, a obra é assinada pelos juízes Alessandro Meliso Rodrigues, Fernando Chemin Cury, José de Andrade Neto e Mário José Esbalqueiro Júnior, que contaram com análise de institutos jurídicos do novo CPC, que entrará em vigor em março de 2016.
O juiz José de Andrade Neto também escreveu artigo para a obra, sendo também o coordenador, junto com o professor e advogado Alexandre Ávalo. Segundo o magistrado, os livros reúnem textos dos principais especialistas do Brasil em cada tema, que apresentam estudo aprofundado. Para José de Andrade, a participação de magistrados estaduais foi fundamental para a construção doutrinária do novo CPC.
“Cada especialista trouxe sua experiência prática do dia a dia forense e seu conhecimento teórico para o livro. Nós procuramos separar a Parte Geral, a Parte de Execução e a Parte de Recurso. Cada tema acabou sendo destrinchado por um especialista, para que o advogado, o juiz, o promotor, o acadêmico possa já ter uma noção do que está por vir. Além de todos os problemas que podem surgir na aplicação da nova lei”.
O juiz José de Andrade ressaltou ainda a atuação do Tribunal de Justiça, por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), que vem capacitando os magistrados e os serventuários, antes da entrada em vigor do Código de Processo Civil. “A Ejud, por meio de seu diretor, Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, vem se preocupando há muito tempo em capacitar os magistrados, fazendo, sistematicamente, vários cursos excelentes e trazendo os melhores profissionais para fazer esta capacitação aos magistrados e aos servidores. Tenho certeza de que o Tribunal de Justiça está saindo na frente de muitos Estados ao fazer estas capacitações”.
A obra “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro” traz no primeiro volume capítulos que tratam da “Parte Geral”. O Volume II contém temas da “Parte Especial” e os “Procedimentos Especiais”, enquanto o Volume III se dedica ao estudo do “Processo Execução” e “Dos Processos nos Tribunais”, incluídos os recursos e as demandas de competência originária.
Cada exemplar conta com prefácios de três dos maiores processualistas da história do direito processual brasileiro – Arruda Alvim, Luiz Rodrigues Wambier, Luiz Gulherme Marinoni. A obra “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro” tem o objetivo de cumprir a missão idealizada: difundir a construção doutrinária acerca do Novo CPC, de modo abrangente e ao mesmo tempo aprofundado, contribuindo para compreensão e a evolução de tão fundamental ciência jurídica.
Aa obra pode ser adquirida nas livrarias de todo o país e pelo site www.editoracontemplar.com.br.
