O grupo de trabalho do “Revoga MS” já deu início a terceira fase do programa que vai analisar mais 2.393 decretos estabelecidos entre os anos de 2001 e 2010. Nas duas primeiras fases foram analisados 9.588 mil decretos, dos quais, 7.764 foram revogados. O número representa mais da metade do total: 14.410.
A Procuradora do Estado e Consultora Legislativa, Ana Carolina Ali Garcia, destaca que o grupo de trabalho só conseguiu chegar aos 50% da totalidade de decretos revogados graças ao empenho das equipes das secretarias e entidades do Governo do Estado, que também trabalham na análise das normativas, orientadas pela comissão do “Revoga MS”.
“A gente, nessa evolução das duas etapas do programa, tivemos alguns aspectos onde identificamos que precisamos aprimorar e essa inter-relação é muito importante. A gente só conseguiu chegar até aqui por que é um trabalho conjunto”, disse.
A primeira reunião da terceira fase ocorreu na quinta-feira (16), onde foram concentradas toda a experiência acumulada nas duas primeiras fases para determinar algumas diretrizes para a penúltima fase do programa. “A terceira vem ainda mais aprimorada. São os decretos mais recentes e a gente precisa dessa afinidade do grupo. Uma reunião que a gente pode compartilhar entre a equipe que realmente se debruça, no dia a dia, um trabalho minucioso, que exige muita atenção, dedicação”, disse.
A previsão de entrega da terceira fase do “Revoga MS” é novembro e, então, o início da quarta e última etapa, quando serão analisados 2.471 normativas decretadas entre os anos de 2011 a 2020.
Joilson Francelino, Subcom
Foto: Edemir Rodrigues
