O sonho da regularização da casa própria está mais próximo para 264 famílias que vivem no Bairro Aero Rancho, em Campo Grande. O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular), iniciou o processo de regularização fundiária do setor III do bairro mais populoso da Capital. Os moradores que estão no local desde o início da década de 1990, e já quitaram seus imóveis, comemoram a possibilidade de receber a escritura e ter a formalização da propriedade.
O casal Hermiliano Rolon e Eva Ramos foi alguns dos primeiros moradores da rua Áurea Barbosa Pereira. Na casa que receberam em 1992, criaram os três filhos e netos e recentemente conseguiram quitar as prestações, além de fazer uma reforma que deixou o lar ainda mais acolhedor e confortável. “Faz pouco tempo que quitamos. Eu já tinha pesquisado para fazer a escritura, mas é muito caro e por isso desisti. Mas fomos chamados na ação e agora estamos na expectativa de ter a documentação. É uma conquista”, afirma o aposentado.
Na varanda da casa, acompanhando uma das netas brincar, ele e a esposa comemoram a chance de ter o nome no imóvel após 43 anos de casados. “Achamos ótimo e a gente não estava esperando. Ao longo dos anos foi um processo de muito sacrifício desde conseguir a casa, ajeitar para morar, pagar, reformar. E ter a oportunidade de finalmente ver nosso nome no documento da casa, é um sonho realizado”, disse Eva.
Moradora da mesma rua, a aposentada Maria Sueli Monteiro, 69 anos, está ansiosa para finalmente ter a escritura da casa na qual vive desde 1996. “Eu recebi a casa depois que o proprietário anterior abandonou o imóvel. Na época estava até invadida. Eu consegui quitar no início dos anos 2000, com meu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Criei duas filhas nesta casa e com esta regularização estou deixando tudo arrumado para elas dividirem quando eu não estiver mais aqui”.
Regularização Fundiária
Os beneficiários foram informados por meio de convites entregues pelos servidores da agência, com a data e horário do atendimento. As famílias atendidas, possuem imóveis que já estão quitados e ainda estão registrados em nome do Governo do Estado. Após a Regularização Fundiária a residência é transferida para o nome do proprietário.
“Muitas pessoas passam a vida toda esperando para ter uma propriedade em seu nome. A ação de regularização tira a informalidade do bairro e dá a posse definitiva para o proprietário. É de extrema importância que as pessoas aceitem o convite para a ação que pode resultar na entrega da escritura”, observou a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez.
Esta etapa é a primeira do processo de regularização, onde os servidores recolhem os documentos que passam por avaliação, para verificar o enquadramento e atendimento dos requisitos da Lei Federal n°13.465, de 11 de julho de 2017 e da Lei Estadual n°5.792, de 16 de dezembro de 2021.
Após análise da Agehab, os processos são encaminhados para Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), responsável pela emissão do CRF (Certidão de Regularização Fundiária). Em seguida, as certidões aprovadas retornam para a Agehab, que envia para o cartório emitir o título de propriedade em nome da família.
Pedro Henrique Cardoso, da gerência de projetos urbanos, esclarece que existem duas frentes de ação e em uma delas o morador pode receber a escritura sem custo. “É necessário se enquadrar em alguns critérios, como ter renda de até cinco salários mínimos e não ter outro imóvel em seu nome”. E ser testemunha de um sonho realizado também é emocionante para os servidores que atuam na Agehab. “Muitas pessoas, quando recebem a carta convite, já começam a chorar. A gente observa no olhar das pessoas, a alegria. É gratificante de ver”, afirmou Pedro Henrique.
A Agência já realizou outras três ações de regularização nos setores 4, 6 e 7 do Aero Rancho. Até agora 148 escrituras foram entregues aos moradores e outras 106 já estão prontas. Após a entrega dos documentos nas ações, a formalização ocorre em até seis meses.
Serviço
Os atendimentos desta etapa de regularização fundiária (setor III do Aero Rancho), que tiveram início na terça-feira (31 de janeiro) seguem até esta sexta-feira (3) – das 8h às 16h30 –, na Escola Estadual Padre Mário Blandino.
Com reportagem de Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
