Entrevistado desta sexta (3 de fevereiro) no Rádio Livre, da FM 104,7 Educativa, Bitto Pereira, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul, explicou como a entidade atua, seja na representação dos profissionais do direito quanto na defesa da justiça e da Constituição.
Somando os advogados lotados em Mato Grosso do Sul e as inscrições suplementares para atuação no Estado, a OAB/MS conta com 18.500 filiados. A proposta permanente da instituição, de acordo com Bitto Pereira, é assegurar as prerrogativas de atuação e a defesa do exercício profissional dos advogados de forma plena. Para o presidente da OAB/MS, “a instituição deve devolver em serviços a anuidade que o colega paga. Não estamos medindo esforços para realizar essa meta”.
Contado com 31 subseções, 19 comissões permanentes e 81 temporárias que abordam diferentes temas sob o ponto de vista jurídico, a OAB, tanto aqui no Estado quanto nacionalmente, atua como fomentadora dos principais debates nacionais, sob os mais diversos temas, o que amplia ainda mais seu papel na defesa dos direitos e da constituição de modo geral.
Para aproximar a OAB/MS dos advogados, Bitto explicou que a atual gestão realiza um projeto denominado Caravana das Prerrogativas, que já percorreu mais de 18 mil quilômetros em Mato Grosso do Sul para entender as necessidades e buscar – de forma conjunta – alternativas para facilitar a atuação dos profissionais do direito.
Quinto Constitucional
Durante a entrevista Bitto Pereira aproveitou para tirar dúvidas sobre como funciona a escolha de representantes para os tribunais brasileiros. O Quinto Constitucional reserva para representantes da advocacia e do Ministério Público, alternadamente, vagas em todos os colegiados.
O processo, segundo Bitto, é feito na advocacia por meio de eleição realizada no Conselho da OAB. O resultado da eleição resulta em uma lista sêxtupla de nomes, que é enviada ao tribunal cuja vaga está em aberto.
Ao todo existem tribunais em diferentes instâncias: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Estadual.
Os tribunais ficam com a missão de diminuir esta lista, tornando-a tripla. Esses nomes são indicados ao governador de Estado, no caso dos tribunais regionais e ao presidente da República, nas instâncias federais. São eles que fazem a escolha do nome.
Ligação com a Fertel e pioneirismo
Durante a entrevista ao Rádio Livre Bitto Pereira relembrou ainda de uma lembrança positiva que guarda das instalações da Fundação Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa. Em 1994, ele presenciou o primeiro salto de Base Jump realizado no país, justamente na maior torre de alvenaria da América Latina, responsável por levar o sinal digital das mídias a todo o Estado.
Na época, segundo Bitto, seu pai, que era paraquedista, acompanhou de forma técnica a realização do salto do americano Mark Hewitt, um dos pioneiros da uma modalidade na qual o atleta salta de penhascos, prédios, antenas e até pontes. Um marco para o esporte e para a Fertel.
Confira a entrevista completa no Rádio Livre desta sexta (3):
