Campanha antecipada. Esse debate, que envolve desde militantes políticos a juristas, tem crescido no Brasil desde a última semana. Mas afinal, existe um prazo para as campanhas políticas se iniciarem?
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, sim. A propaganda eleitoral é permitida somente a partir de 16 de agosto. É importante frisar: declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma explícita ou implícita, não é permitido.
Porém, antes do dia 16 de agosto, já é permitido debater e discutir políticas públicas ligadas à saúde, segurança, economia e ao meio ambiente. Também não é considerada campanha eleitoral antecipada viajar, participar de homenagens e eventos, bem como publicar fotos e vídeos nos perfis das redes sociais.
A linha que separa o que pode do que não é permitido pode parecer tênue. Mas é necessário observar neste momento a dinâmica dos pré-candidatos, mesmo que atuem de forma velada: Pedir voto ou desencorajar voto em outra pessoa não é permitido, independente do canal usado, seja pessoalmente, internet, ambiente público.
Saiba que você, eleitora ou eleitor, pode ser fiscal do processo eleitoral. O TSE criou o aplicativo PARDAL, de uso gratuito, que encontra-se disponível nas lojas virtuais de aplicativo Google Play e Apple Store para uso em dispositivos móveis:
As denúncias são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Federal. Caso as suspeitas denunciadas sejam comprovadas, o órgão as encaminha como processo ao TSE, que o julgará. É possível também acessar diretamente a central de atendimento do Ministério Público Federal.
O jornalismo da Fundação Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa publicará semanalmente conteúdo sobre as eleições.
Integrando todos os nossos veículos de comunicação, a cobertura se pautará pelo funcionamento do processo eleitoral, apresentação dos candidatos, programas e principalmente no combate a notícias falsas. Acompanhe.
