Dando seguimento às discussões para o andamento da aplicação da Lei Aldir Blanc no Estado, a equipe da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) e o Conselho Estadual de Políticas Culturais de MS (CEPC/MS) realizam a segunda etapa do “Cultura em Diálogo”, que são reuniões que serão realizadas na próxima semana com Grupos de Trabalho (GT) formados para atender cada área específica da Cultura.
As reuniões desses grupos serão virtuais e abertas ao público. Para participar, envie a solicitação de acesso para o e-mail para leialdirblancfcms2020@gmail.com O solicitante deve informar o nome, o município, o segmento a que deseja participar e o número do celular.
No dia 18 de agosto, reúnem-se às 8 horas o grupo do Patrimônio Cultural: indígenas, quilombolas, povos tradicionais, povos de terreiros, afro-brasileiros, ciganos, ribeirinhos e pantaneiros; às 10 horas o grupo do Patrimônio Cultural: material e imaterial, culturas populares e capoeira; o grupo do Artesanato, às 14 horas e o grupo das Artes Visuais, às 17 horas; no dia 19 é a vez da Música e do Audiovisual, às 14 horas, e do Hip Hop e Cultura de Rua, às 19h30; no dia 20, reúnem-se o grupo Design e Moda, Economia Criativa, às 14 horas, o grupo das Artes Cênicas: o Teatro, às 14 horas e o Circo, às 16 horas e o grupo da Literatura, às 16 horas; o grupo Economia Criativa: Gastronomia reúne-se às 16 horas. Encerrando as reuniões dos Grupos de Trabalho do Cultura em Diálogo, no dia 21 reúnem-se Segmentos Culturais do LGBT, às 9 horas e a Dança às 14h.
Desde abril, a equipe da FCMS tem participado de reuniões virtuais para troca de experiências e sugestões com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Estes encontros foram fundamentais para encontrar sugestões para minimizar os efeitos da pandemia, inclusive na construção da Lei Nacional n.º 14.017/2020.
No último dia 28, a equipe da FCMS realizou reunião com gestores de Cultura e prefeitos do interior do Estado para dar esclarecimentos sobre a Lei Aldir Blanc. No dia 12, o debate foi ampliado, envolvendo toda a classe artística sul-mato-grossense. Agora é a vez de ouvir as propostas dos diversos segmentos artísticos do Estado.
Segundo a presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Mara Caseiro, esta etapa do processo é importante para que todas as diversas áreas da cultura possam ser ouvidas e possam manifestar seus anseios. “Nós pretendemos ouvir todo o segmento da arte e da cultura de Mato Grosso do Sul, fazendo com que aquelas pessoas que muitas vezes não têm sua voz, que não podem trazer as suas opiniões, as suas propostas, o que que elas querem para o seu segmento, para a sua comunidade, elas poderão ter a chance de debater e de discutir, dialogar com os nossos técnicos da Fundação de Cultura e elencar propostas e prioridades do seu segmento”.
“E nós queremos chegar nas comunidades indígenas, quilombolas, nos assentamentos, nas comunidades ribeirinhas, nas comunidades de difícil acesso que têm os seus artistas e que também fazem a arte e a cultura do nosso Estado. E também ouvir os nossos artistas de um modo geral, também dos grandes centros, dos bairros, dos municípios do interior, os nossos artistas que estão nos vários cantos do nosso Estado. Queremos ouvi-los e elencar as propostas que virão desses segmentos, e a partir daí a gente montar nosso plano de ação elencando essas prioridades para a cultura e para a gente executar a Lei Aldir Blanc de forma democrática, e que esses recursos possam chegar onde eles têm que chegar”.
Lei Aldir Blanc
A Lei 14.017/2020, sancionada no dia 29 de junho de 2020 e publicada em 30 de junho no Diário Oficial da União, dispõe sobre ações emergenciais de amparo aos artistas brasileiros, as quais serão adotadas durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia. Leva este nome em homenagem ao cronista e compositor brasileiro Aldir Blanc, morto em 2020 vítima da COVID-19.
Os 26 Estados Brasileiros e o Distrito Federal receberão os recursos que serão repassados pela União, em parcela única, no valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Para Mato Grosso do Sul, serão destinados 20 milhões para o Estado e 20 milhões distribuídos aos municípios de MS. A Capital, Campo Grande, ficará com 5,5 milhões; Corumbá, com R$ 773 mil; Três Lagoas, com R$ 838 mil e para Dourados serão destinados R$ 1,4 milhão de reais.
Esses valores foram calculados da seguinte maneira: com relação ao Estado, 20% é relativo ao rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 80%, proporcionalmente à sua população. E com relação aos municípios, 20% de acordo com o rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e 80% proporcional à sua população. A previsão é que o repasse seja iniciado no dia 06 de agosto.
O setor da cultura vai receber os recursos em três frentes: renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias e editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
Texto: Karina Lima
Publicado por: jgribeiro
