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13 de julho de 2024 - 15:21

Correição da PGE destaca bom trabalho do procurador jurídico da Fertel

Danilo Magalhães, procurador jurídico da Fertel. (Foto: Humberto Marques)
Danilo Magalhães, procurador jurídico da Fertel. (Foto: Humberto Marques)

Correição ordinária realizada na Fertel (Fundação Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul) resultou em aprovação ao trabalho do procurador jurídico da instituição, Danilo Magalhães Martiniano e Silva, que atingiu nota máxima na Avaliação de Desempenho Individual relativa a 2017.

A verificação é realizada pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e visa a verificar a regularidade de serviços e cumprimento de atribuições –bem como eficiência e pontualidade dos procuradores de entidades públicas e cumprimento das suas obrigações legais.

A correição na Fertel abrangeu o período de abril de 2014 a agosto deste ano, sendo realizada em 14 de agosto na Procuradoria Jurídica da fundação –órgão de assessoramento subordinado ao diretor-presidente e com a missão de defender a instituição em juízo ou fora dele; atuar como consultoria e assessoramento jurídico; emitir pareceres; elaborar minutas de contratos, convênios ou similares; e examinar editais ou termos de convocação de licitação, entre outras responsabilidades.

O procurador Danilo Magalhães atua na fundação desde julho de 2005, após aprovação em concurso público e, segundo a análise dos corregedores, “mostra-se conhecedor dos assuntos que envolvam as consultas formuladas, desempenha com zelo e presteza as funções, é organizado e possui postura e conduta compatíveis com o cargo, assíduo e pontual disponibiliza-se à atenção da direção local”.

A avaliação destaca a atuação do procurador em PADs (processos administrativos disciplinares), participação em atividades de aperfeiçoamento profissional e sua nota expressiva na avaliação –na qual atingiu 100 pontos, o máximo previsto. Magalhães teve destacada a atenção no cumprimento de prazos, fundamentação das peças judiciais (qualificadas como fundamentadas e conclusivas).

A média de atendimento de 40 atos por mês –nos últimos três meses– e a atuação no assessoramento da direção da Fertel “de forma a colaborar com o bom andamento dos trabalho” também foram pontuados no documento.

“Finalmente, registra-se não haver perda de prazos na Pjur/Fertel”, narra a avaliação, pontuando a “eficiência, assiduidade e pontualidade do procurador de entidades públicas no exercício de suas funções, bem como regularidade no cumprimento das obrigações legais e das determinações do diretor-presidente e da corregedoria-geral, podendo-se afirmar que os serviços são prestados regularmente e que cumpre suas atribuições com dedicação, presteza a responsabilidade”.

A avaliação foi assinada pelo corregedor-geral da PGE, Marcos Costa Viana Moog, o procurador de entidades públicas e coordenador Helder Antonio de Melo Barbosa, e as procuradores Jaqueline Karina Rodrigues de Lima e Sheila Cafure Bolssonaro.

“Fico muito satisfeito em receber essa avaliação pelos serviços prestados visando sempre em atender os interesses públicos. É uma motivação para continuar atuando pautado na execução das tarefas com o mesmo cuidado”, destacou Danilo que, nos últimos três anos, também respondeu interinamente pela presidência da Fertel em substituição ao diretor-presidente em momentos de ausência ou férias do mesmo.

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