O webinar promovido pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) e editora Fórum será o marco para o lançamento do livro “A experiência dos estados no enfrentamento da pandemia da covid-19”, nesta quarta-feira (5.5), às 10 horas (horário de Brasília).
O evento é gratuito e aberto ao público; interessados podem fazer a inscrição neste link. Os participantes concorrerão a um exemplar digital da obra.
A apresentação dos trabalhos contará com as falas do procurador do Estado do Espírito Santo e coordenador do livro, Rodrigo Francisco de Paula; do presidente do Conpeg e procurador-Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha; e da procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti Sanches Rahim.
Ao todo são 12 artigos que, de acordo com a gestora de MS, retratam uma parte da realidade vivenciada neste período pelas procuradorias do Brasil. “Os artigos apresentados demonstram a importância desse momento inédito na história das PGE’s que enfrentam os desafios defendendo a autonomia dos estados com a melhor segurança jurídica possível para os gestores”, afirma.
Veja a relação dos textos que compõem o livro:
Majoração do adicional de insalubridade para os servidores civis do estado do Pará que atuam diretamente no combate à pandemia da covid-19, à luz das restrições impostas pela lei complementar federal nº 173/2020 – Amanda Carneiro Raymundo Bentes
Pandemia e federalismo: Os aspectos jurídicos na experiência de enfrentamento da covid-19 no estado de Minas Gerais e a atuação da advocacia pública para minimização de seus efeitos danosos – Ana Paula Muggler Rodarte, Liana Portilho Mattos, Nancy Vidal Meneghini
Compartilhamento de dados pessoais e a pandemia da covid-19: Iniciativas do estado brasileiro – Elísio Augusto Velloso Bastos, Cristina Pires Teixeira de Miranda Rodrigues, Vitória Barros Esteves
Federalismo e constituição: A experiência pernambucana em tempos de covid-19 – Ernani Varjal Medicis Pinto, Marcelo Casseb Continentino
A atuação judicial dos procuradores de estado na efetivação das políticas públicas de saúde durante a pandemia: Uma análise da possibilidade excepcional da contratação de médicos formados no exterior sem a exigência da revalidação do diploma – João Paulo Setti Aguiar, Luciano Fleming Leitão
Organizações sociais de saúde no estado de Goiás – Juliana Diniz
A tutela de urgência como forma de combate à pandemia pela advocacia pública – Juvêncio Vasconcelos, Viana Rommel Barroso da Frota
Pandemia e disrupção: O epicentro de um aprendizado – Maria Lia P. Porto Corona, Camila Kûhl Pintarelli
Situação de emergência de saúde. Covid-19. Contratação temporária de médicos intercambistas remanescentes de programas federais.
Experiência no Sistema Único de Saúde (SUS). Cabimento excepcional para atender ao interesse público primário. Inviolabilidade do direito à vida e à saúde . Dever do Estado. – Ricardo Nasser Sefer, Carla Nazaré Jorge Melém Souza
Estratégia adotada pelo estado do Espírito Santo para enfrentamento da pandemia da covid-19: Mapeamento de risco, medidas qualificadas de restrição da liberdade e estruturação do sistema de saúde pública – Rodrigo Francisco de Paula
Federalismo em tempos de pandemia: A reafirmação da autonomia dos estados-membro enquanto condição de eficácia das medidas de proteção à saúde – Rodrigo Maia Rocha
O papel da nova advocacia pública preventiva no combate à pandemia da covid-19: A experiência do estado de Minas Gerais – Sérgio Pessoa de Paula Castro, Marina Araújo Teixeira
Karla Tatiane, PGE
