Para alinhar as ações e reforçar as medidas de biossegurança dentro das unidades da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) em Mato Grosso do Sul, o Comitê para Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 esteve reunido com gestores de presídios de regimes fechado, semiaberto e aberto, além de Patronatos Penitenciários, Módulo de Saúde e Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual.
Em formato virtual, o encontro abordou sobre legislações e decretos vigentes desde o início da pandemia, bem como, reforçou a necessidade de conscientizar as equipes com ênfase na prevenção e uso constante de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a prioridade é o combate à proliferação da Covid-19 e vírus da Influenza dentro das unidades, de forma a priorizar a vida de servidores, internos e todos que adentram os locais.
“O alinhamento institucional e o diálogo direto com os gestores que estão na ponta garantem o fortalecimento das ações. Nossa meta é zerar o contágio e retomar os procedimentos e visitas o mais breve possível; isso será pauta nos próximos encontros, inclusive”, informou.
Dentre os assuntos abordados também está a importância da atualização constante das informações no Sistema Integrado de Administração do Sistema Penitenciário (Siapen), principalmente no que se refere à vacinação dos custodiados e casos confirmados.
Os dados servem de apoio ao trabalho desenvolvido em outros órgãos ligados à execução penal, como Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e Departamento Penitenciário Nacional.
A videoconferência também contou com a presença de diretores de área, chefe de Gabinete, Divisão e Núcleo da agência penitenciária.
Comitê
Criado há cerca de dois anos, o Comitê para Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 realiza reuniões semanais ou extraordinárias; além disso, é composto por servidores de carreira com o objetivo de discutir estratégias a serem seguidas, bem como, monitoramento de ações já implantadas e surgimento de outras demandas.
As decisões seguem as recomendações atualizadas da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e são alinhadas com diversos órgãos ligados à justiça criminal e de execução penal.
Tatyane Santinoni, Agepen
