Comerciantes e comerciários de Campo Grande chegaram a um acordo e fecharam a Convenção Coletiva de Trabalho no fim da tarde dessa quarta-feira (30). Com isso, ficou estabelecido o horário especial de abertura do setor nesse período de final de ano e reajuste salarial para a categoria. O piso salarial terá reajuste de 8,5%. Para empregados em geral e caixa, o salário passa para R$ 1.091,00; para comissionados, a garantia mínima de R$ 1.210,00; auxiliar de comércio terá piso de R$ 977,00 e office boy e serviços em geral, R$ 955,00. Para os demais salários o índice de reajuste será de 6,8%, a partir de 1º de novembro, data base das categorias.
A convenção foi fechada entre os sindicatos patronal e laboral do comércio de Campo Grande, que estabelece o horário especial de funcionamento do comércio da Capital para este fim de ano, além de determinar os feriados de 2017 em que as lojas poderão abrir.
A negociação entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande, Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul e Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande contou com a intervenção do superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE/MS), Dr. Vladimir Benedito Struck. “Por fim, conseguimos chegar a um bom termo para ambas as partes”, avalia o presidente da Fecomércio MS, Edison Araújo, que esteve acompanhado do assessor sindical da entidade, Fernando Camilo.
Idelmar da Mota Lima, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande – SECCG, disse que a diretoria da entidade ficou satisfeita com o resultado, uma vez que além da dificuldade de estabelecer pisos que recuperassem as perdas para a inflação acumulada nos 12 meses que antecederam a data base, a negociação esbarrava também na tentativa de se retirar o direito adquirido dos empregados, na convenção anterior, do vale refeição. Esses dois itens foram mantidos, “ou seja, as perdas salariais foram recuperadas e os trabalhadores têm agora a opção de receber o vale refeição ou vale transporte para ser utilizado no intervalo intrajornada”, explica Idelmar.
Para o superintendente do MTE/MS, a convenção foi realizada de forma positiva e responsável e atendeu a ambos os lados. “Todos entenderam a situação econômica pela qual passa o País, de que os interesses estão entrelaçados e que neste momento é preciso união. Foi um bom acordo para trabalhadores e empresários, sem conflitos e sem perdas de direitos”, afirma Vladimir Struck.
HORÁRIO ESPECIAL – Conforme acordado, o horário de funcionamento do mês de dezembro será ampliado até as 20 horas a partir da próxima segunda-feira, 05; passando a 22 horas de 12 a 16 e de 19 a 23 de dezembro. Nos domingos, 11 e 18 de dezembro, o comércio das ruas funcionará das 9h às 18 horas. Para o dia 24 de dezembro, véspera de Natal, o horário limite de funcionamento do comércio em geral será às 18 horas e para shoppings das 9h às 19 horas. Na véspera de Ano Novo, 31 de dezembro, o comércio em geral funcionará até as 16 horas e nos shoppings o atendimento será até as 18 horas.
Quantos aos feriados, excetuando Natal, Ano Novo, Sexta-feira da Paixão, Dia do Trabalhado e Finados, o funcionamento será facultativo, mediante comunicação do sindicato laboral com antecedência de 48 horas. Para pagamento de horas extras, foi pactuado pagamento de 65% para as duas primeiras horas e, caso seja necessário avançar, serão pagos 95%.
