Considerado uma legislação abrangente para as relações de consumo, o Código de defesa do Consumidor tem 33 anos de sanção. Passadas três décadas, houve mudanças substanciais na forma de comprar. Mas de forma geral, a legislação ajudou a formar uma geração mais exigente e consciente de consumidores.
Entre os deveres e direitos – alguns ainda desconhecidos, os consumidores tem mais proteção no dia a dia físico. Mas ainda podem estar sujeitos a uma menor abrangência específica das leis no meio virtual, o comércio eletrônico.
Consumidores e fornecedores são, muitas vezes, vítimas de sites falsos. Algo que já acontecia antes, mas que ganhou grande impulso com o crescimento das vendas online durante e após a pandemia de covid-19.
Com essa migração para o ambiente virtual, os consumidores devem tomar cuidados para não terem dor de cabeça: verificar se o site é seguro, procurando na página o CNPJ da empresa ou o CPF, no caso de pessoa física, e fazer uma pesquisa no site da Receita Federal para verificar se o cadastro está ativo. Em alguns sites, como nas plataformas consumidor.gov.br, reclameaqui, e nos Procons estaduais, pode fazer um busca para saber se tem reclamações sobre não entrega de produtos, por exemplo.
Saiba mais sobre o novo consumidor e como ficar protegido também neste novo universo de compras na reportagem de Letícia Schefler ao Jornal da Educativa:
Com informações e foto da Agência Brasil
