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Institucional

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10 de dezembro de 2024 - 22:58

País empossa 30 mil conselheiros tutelares hoje; 40 na Capital

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado.

As eleições de outubro utilizaram, pela primeira vez em todo o território nacional, as urnas eletrônicas, por meio de uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, graças a uma intensa campanha de comunicação, a mobilização resultou no comparecimento de mais de 3 milhões de pessoas às urnas, número que representa aumento de 25,8% na participação de eleitores das capitais do país, em relação ao pleito ocorrido em 2019.

Campo Grande

Na Capital foram eleitos 40 conselheiros titulares e 80 suplentes, que atuarão na gestão 2024/2027. Os Conselheiros Tutelares eleitos exercerão mandato de 4 (quatro) anos, no período de 10 de janeiro de 2024, até 9 de janeiro de 2028.  O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Com informações: AgênciaBrasil e Prefeitura de Campo Grande

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