Foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel lei que implanta o programa “‘Balcão Único MS Agiliza – Empresas”, que vai reduzir custos e diminuir o tempo para abertura de empresas de baixo risco no Estado. A expectativa é que este processo dure apenas 10 minutos.
O Balcão Único vai reduzir o tempo para abertura de empresas no Estado. Por meio de um formulário único, gratuito e digital, empresários poderão iniciar negócios com mais agilidade e rapidez. A Junta Comercial do Estado (Jucems), centralizará a coleta digital e automática de dados para formalizar empresas individuais e sociedades limitadas.
Ele irá simplificar procedimentos, com respostas automáticas e imediatas em relação a inscrições municipais e estaduais, alvarás, licenças ou dispensas para atividades de baixo risco. A lei sancionada ainda inclui a isenção da taxa de serviços públicos da Jucems.
A coleta de dados feita pela Jucems vai enviar informações aos órgãos envolvidos no registro e funcionamento empresarial, como municípios, Secretaria de Estado de Fazenda, Secretaria Municipal de Finanças, órgãos ambientais e Receita Federal.
Confira mais detalhes na reportagem de Ida Garcia ao Jornal da Educativa:
Com informações de Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Saul Schramm
