O decreto que reduziu a alíquota do ICMS sobre a energia elétrica para os avicultores de Mato Grosso do Sul, assinado na sexta-feira (20) pelo governador Reinaldo Azambuja demonstrou a importância do setor na nova estratégia de desenvolvimento econômico do Estado. “Esse foi o ponto culminante de uma série de ações de fomento e incentivo ao setor avícola que nós implantamos nessa nova gestão”, lembrou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck.
Em pouco mais de um ano, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) ouviu e atendeu a uma série de reivindicações e necessidades do setor avícola. “Mato Grosso do Sul perdeu uma janela de oportunidades na avicultura e nos coube a tarefa, na Semade, de proporcionar as condições necessárias para colocar o Estado em situação competitiva junto ao mercado externo”, afirma o secretário Jaime Verruck.
“Conseguimos em 2015 a atração de investimentos muito importantes na área de avicultura para Mato Grosso do Sul, como o JBS, Frango Bello e BR Foods A instalação dessas empresas no Estado e a viabilização de novos aviários por meio do FCO nos auxiliaram a fazer a estruturação necessária do setor rural para que tenhamos mais produtores integrados com as indústrias do setor. Ainda estamos trabalhando para atrair novos investimentos ampliar esse novo ciclo de expansão”.
Acesso ao FCO
No âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), o governo do Estado atuou, por meio da Semade – gestora do fundo em Mato Grosso do Sul – para que o financiamento de reformas, ampliações de aviários e instalação de novas unidades fosse incluído entre as prioridades do fundo no ano passado e também em 2016.
Somente em 2015, foram aprovados 244 aviários, em 12 municípios do interior com recursos do FCO. A capacidade de produção destas unidades será de 7,7 milhões de aves/ano e irão abastecer as indústrias do setor em operação no Estado. Atualmente, Mato Grosso do Sul possui 1200 aviários. Até o final deste ano, a meta do governo do Estado é chegar a 2 mil. O rebanho estimado é de 25 milhões de cabeça de aves (corresponde a 2% do rebanho nacional) sendo a maior parte concentrada na região de Dourados.
Ainda com relação ao FCO, o governo do Estado sensibilizou a Sudeco para que fossem realizadas alterações na Resolução do Conselho Deliberativo (Condel) do Fundo, retornando o prazo de financiamento para a avicultura, no item semifixo (para 12 anos, sendo 2 anos de carência e 2 anos para pagar). Essa revindicação foi encaminhada pela Semade e acatada pelo Condel.
Redução do ICMS da energia
O decreto assinado pelo governador reduz a alíquota de ICMS sobre a energia elétrica de 17% para 2% para os avicultores. “Com o benefício vamos impulsionar o setor da avicultura de corte, que está em franca expansão, principalmente na região da Grande Dourados onde temos investimentos da JBS, BRF e Frango Belo, e potencializar o setor dos agricultores irrigados, trazendo estabilidade de produção”, explicou o governador Reinaldo Azambuja.
Fotos: Embrapa e Chico Ribeiro/Subsecom
