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5 de maio de 2024 - 16:30

Assédio moral: empresa telefônica deve pagar R$ 300 mil de indenização

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul manteve condenação da Brasil Telecom Call Center S.A. ao pagamento de R$ 300 mil pelos danos causados à sociedade, em acórdão que confirmou o reconhecimento da prática de assédio moral organizacional contra os empregados da operadora em Campo Grande.

A decisão colegiada confirma sentença proferida pela 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande em agosto do ano passado. O cálculo do dano moral coletivo teve como parâmetros a gravidade das ofensas resultantes da prática de assédio moral, a repetição e prolongamento de atos por vários anos, o elevado número de empregados – mais de 3,2 mil, bem como o porte econômico da empresa. Já as multas impostas por condenação judicial foram reduzidas, de R$ 10 mil para R$ 1 mil por infração e por trabalhador. 

Os primeiros relatos da ocorrência desse tipo de irregularidade na empresa aportaram no Ministério Público do Trabalho do Estado em 2013, quando foi instaurado inquérito civil para apurar denúncia que apontava abuso de poder praticado por um supervisor.

Confira os detalhes na reportagem de Maristela Cantadori:

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