Campo Grande (MS) – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) iniciou na segunda-feira (19) a Fiscalização de Conformidade Regulatória, junto a Concessionária Energisa MS. A atividade atende o Termo de Referência de Descentralização estabelecido entre a Agência Estadual e a Superintendência de Fiscalização Financeira (SFF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A distribuidora é responsável pelo fornecimento de energia a 905 mil clientes em 74 municípios de Mato Grosso do Sul.
A fiscalização é baseada no convênio de cooperação e de descentralização de atribuições da Aneel com a agência sul-mato-grossense. O objetivo é fiscalizar a concessionária quanto à adequada observância ao cumprimento das obrigações legais nas áreas econômica e financeira, segundo os regulamentos estabelecidos.
Os trabalhos serão realizados em conjunto com a empresa de consultoria Ferreira & Associados e sob a coordenação da área econômico-financeira da Agepan. A equipe da Agência é composta pela analista de regulação Iara Sônia Marchioretto e pelo assessor Aurélio Cance Neto, que atuam na Câmara de Regulação Econômica de Energia e Gás.
O Diretor de Regulação e Fiscalização de Gás e Energia, Valter Almeida da Silva, conduziu a reunião de abertura da fiscalização, que ocorrerá na sede da concessionaria no período de 19 a 30 de setembro.
Fiscalização da energia em MS
Além desse trabalho, a Agepan, em conjunto com a Aneel, é responsável por fiscalizar em Mato Grosso do Sul as distribuidoras Energisa MS e Elektro nos aspectos técnicos e comerciais dos serviços de eletricidade, e, ainda, os agentes de geração de energia elétrica.
Fotos: No alto, diretor da Agepan (centro) abre reunião de fiscalização. Abaixo, a equipe que executará a atividade
(Divulgação/Agepan)
