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Institucional

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24 de junho de 2024 - 02:35

Agência Reguladora completa 20 anos de história com o olhar para o futuro

A Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) está em festa, pois celebrou neste domingo, dia 19 de dezembro, 20 anos de existência. E é em cada parte da estrutura desta Autarquia e em cada servidor, que a essência mais verdadeira do bom serviço público de regulação chega ao cidadão sul-mato-grossense.

Trazendo essa modernidade, a Agems comemorou o seu momento e a sua história em grande estilo. Neste mês, o novo conceito da Agência Reguladora foi apresentado ao governador do Estado Reinaldo Azambuja e demais autoridades, com direito a homenagens, apresentações institucionais, novos uniformes dos servidores e uma revista conceito.

Na comemoração dos 20 anos, Agems lançou os novos uniformes (Foto: Chico Ribeiro)

Não parou por aí, a Agência inaugurou na sequência a primeira galeria de presidentes, para honrar o legado dos gestores anteriores que ajudaram a construir essa história. A Agems também foi destaque no Estado com dois dias de painéis em um seminário intenso e de sucesso sobre a regulação dos serviços públicos com palestrantes renomados. E para encerrar a semana de grandes emoções com muito orgulho e gratidão, todos os servidores e suas famílias confraternizaram em uma festa inesquecível.

O início de tudo

E foi desde uma pequena sala acanhada que abrigou os primeiros integrantes da equipe, à conquista do tão aguardado Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Regulação, essas duas décadas testemunharam os desafios de manter os serviços em funcionamento enquanto a própria regulação é construída.

Em 19 de dezembro de 2001 Mato Grosso do Sul tirou do papel o projeto de implantar sua Agência, dando início a uma nova forma de organizar as normas e fiscalizar os serviços como o saneamento básico, o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e a energia elétrica. Mostrar a Agência Reguladora ao cidadão, explicar como seus canais estão abertos para ouvir e melhorar a prestação do serviço é um desafio persistente.

Um novo conceito chegou!

A Agência passa por importante reorganização administrativa, sendo preparada para expandir a atuação em áreas de infraestrutura e desenvolvimento sustentável.

Com alteração na Lei 2.363/2001 através da Lei 5.800/2021 a Agepan batizada na época com o nome do Pantanal, agora é Agems, com a uma Agência sintonizada com as normas federais dos serviços regulados, modernizada, priorizando a eficiência na regulação dos serviços públicos em âmbito estadual, com foco no fomento a novos projetos.

A nova estrutura conta com novas áreas, criadas para tirar do papel a execução de atividades. A nova estrutura consolida a modernização ganhando impulso, como a concessão de rodovias, os portos, aeroportos regionais, e serviços de resíduos sólidos.

Nossos Projetos

Carlos Alberto de Assis, diretor-presidente da Agems

A Autarquia trouxe a aprovação do Plano Diretor de Transporte Rodoviário de Passageiros para 2022. O plano passa por uma atualização dos estudos realizados pela consultoria Gistran, que envolve vários aspectos, como o levantamento de números de linhas, custos das viagens, movimentação de passageiros pós pandemia, normativos da regulação do serviço, como base o sistema de bilhete eletrônico.

Além disso, a Agência está presente não apenas na ponta, mas à frente para conferir a prestação do serviço de energia. Aliada aos projetos de desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, a atuação da Agência Reguladora pode começar bem antes, na parceria com organizações de planejamento estaduais no que se refere ao insumo energia elétrica. Isso vai acontecer com a inserção da Agência, de forma mais efetiva, nas ações de avaliação da matriz elétrica sul-mato-grossense.

A Agência pensa no meio ambiente e elaborou propostas de normativos para regular as condições gerais dos serviços de resíduos sólidos domiciliares do Estado. Além de intensificar os trabalhos para manter o melhor do saneamento básico para Mato Grosso do Sul.

De olho no futuro, a Agência celebra seus 20 anos com um baú de memórias para festejar, e caminhando a passos largos para novas décadas pautadas pela modernidade e inovação, no ritmo dos serviços que regula e fiscaliza.

Bruna Aquino e Gizele Oliveira

Fotos: Cleidiomar Barbosa e Arquivo Agepan/Agems

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