A campanha de enfrentamento ao trabalho infantil em 2018 tem como tema central as piores formas de trabalho e adota a frase “Não proteger a infância é condenar o futuro”, como forma de divulgação e sensibilização.
Em Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) reúne na manhã desta terça-feira (12.6), na praça Ari Coelho, na Capital, parceiros e apoiadores com a distribuição de materiais informativos em busca da ampliação, junto à sociedade, das informações referentes ao trabalho infantil.
Para a titular da Sedhast, Elisa Cleia Nobre, o combate ao trabalho infantil deve sempre estar em pauta e é uma constante em MS, tendo a ação de hoje como um ponto a mais no desenvolvimento do trabalho. “Conversar com as pessoas, alertar e ainda reforçar a importância de uma infância bem desenvolvida e longe de práticas degradantes para nossas crianças, são atos que sempre devem estar presentes em nosso dia a dia, e aproveitamos o 12 de junho para reforçarmos ainda mais a importância dessas ações”, disse.
A mobilização em Campo Grande se dá por meio da Superintendência da Política de Assistência Social (Supas); Coordenadoria de Proteção Social Especial (CPSE) e da equipe de referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Ministério do Trabalho; Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Mato Grosso do Sul (FETTAR); Secretaria Estadual de Educação (SED) e Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS).
As ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil nos municípios de Mato Grosso do Sul estão sendo desenvolvidas em consonância com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), cujos serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social, incluindo o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), são executados, regulados e avaliados com base nos instrumentais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo que as ações ocorrem de forma integrada e articulada para formação de uma Rede de Proteção Social.
12 de Junho
O dia 12 de Junho, dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.
Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Anualmente, para marcar a data, é proposto um tema sobre uma das formas de trabalho infantil e realiza-se uma campanha de sensibilização e mobilização da população em geral.
Leomar Alves Rosa – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast)
