Denúncias formalizadas por consumidores levaram equipe de fiscalização do Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), órgão vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) a realizar diligência em unidade comercial localizada na avenida Costa e Silva, na Vila Olinda, integrante de uma rede atacadista com ramificações em vários outros Estados.
Durante a ação foram encontrados produtos com validade vencida, com ausência de informações essenciais ou por estarem expostas com embalagens avariadas, rompidas ou deterioradas. Ao todo, foram 89 itens que, por estarem impróprios ao consumo foram descartadas e inutilizadas de modo a não terem condições de voltar às prateleiras.
Entre os itens irregulares, com embalagens deterioradas estavam, por exemplo, 60 espigas de milho, peito de frango em pedaços e desfiado, frango inteiro, carne bovina, cerveja e mandioca descascada. Sem informações essenciais foram encontrados pão de queijo e pizza e com prazo de validade expirado, massa folhada, abobora cabotiã descascada e embalada a vácuo.
Devido às irregularidades foi expedido auto de infração e concedido prazo para justificativa e defesa aos responsáveis pelo estabelecimento comercial. A quantidade de itens sem condições de comercialização, encontrada no local, pode parecer irrelevante se for levado em conta o porte da empresa. Entretanto o que está em jogo é a defesa do consumidor, independentemente do estabelecimento transgressor.
Waldemar Hozano Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS
Foto: Procon/MS