Em alusão a campanha Agosto Lilás que é realizada em Mato Grosso do Sul desde o ano de 2015, a Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania, através da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, por interveniência da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado, assinaram um Termo de Cooperação Técnica com objetivo de disponibilizar de forma temporária à Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados (DAM), uma unidade móvel para atendimento às mulheres em situação de violência no campo e na floresta, um notebook e um data show.
Durante seis meses o “Ônibus Lilás”, como é carinhosamente chamado, ficará sob responsabilidade da DAM, com objetivo de atender mulheres ribeirinhas, indígenas, rurais, assentadas e quilombolas, com campanhas de enfrentamento à violência, por meio de ações de prevenção, enfrentamento, apuração e investigação. Também serão promovidas palestras e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha, não podendo haver destinação/utilização para outros fins.
A delegada titular da unidade especializada, Paula Ribeiro, participou da assinatura e destacou que a cedência desta unidade móvel irá facilitar o acesso destas mulheres à Justiça. “Na maioria das vezes as mulheres desses locais não denunciam casos de violência doméstica por estarem distantes da cidade. Com a unidade vamos poder levar informações e conscientizar a população destas localidades”, enfatizou a delegada.
De acordo com o termo, o planejamento para utilização da unidade móvel deverá ser feito pela DAM, em conjunto com a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres e com a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, especialmente com a Polícia Militar, por meio do Projeto Mulher Segura, e com a participação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres do município, que fará a articulação com os órgãos e políticas municipais.
O Termo de Cooperação foi assinada na semana passada e a primeira agenda do “Ônibus Lilás” está marcada para o dia 29 de agosto, nas Aldeias Bororo e Jaguapiru. Conforme a subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja, a permanência da unidade móvel no município, inclusive, além de permitir um número maior de atendimentos, gera economia ao Estado ao evitar deslocamentos e diárias de servidores da capital para o Município.
Para o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, essa iniciativa é de extrema importância para incentivar às mulheres destas localidades a denunciarem os seus agressores. “A violência de gênero deve ser combatida, e um dos meios de conseguir isso é através da prevenção e do acesso à Justiça, é isso que estamos fazendo através da assinatura deste termo de cooperação”, enfatizou Barbosa.
No início deste mês a cidade de Dourados ganhou a sede própria da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM), que além de realizar um trabalho de repressão também tem desenvolvido ações de prevenção.
Regiane Ribeiro Assessoria de Comunicação Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Fotos: Alvaro Herculano, da Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania (SECC)
