Em reunião na Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul sobre a proposta de reforma tributária no Brasil nesta segunda (10 de abril), o governador Eduardo Riedel defendeu a necessidade de promover mudança fiscal, desde que o novo modelo proteja o Estado de eventuais perdas de arrecadação.
“A reforma tributária é necessária para o País, mas ela precisa a longo prazo nos dar competitividade. É isto que queremos garantir junto ao Congresso Nacional e Governo Federal. Por isso importante o posicionamento do setor produtivo, sem separar agro, industrias e serviços, mas colocando todos no mesmo segmento”, afirmou o governador.
Riedel citou, por exemplo, que a nova reforma precisa garantir a manutenção dos incentivos fiscais previstos até 2032. “Gostaríamos de ver os incentivos garantidos até lá e discutir de que forma esta questão será colocada na reforma. O nosso Estado tem características muito próprias, ele é exportador, que está se industrializando, com uma taxa de crescimento bastante expressiva”, completou.
O evento contou com a presença do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Ele destacou que o debate sobre o assunto no Estado é uma atitude louvável. “Positivo colocar todos na mesa para debater o tema. A reforma tem que ser boa para todos e por isso vai ter os ajustes necessários. Ela terá um impacto positivo no crescimento de todos os setores da economia”.
O coordenador da bancada federal, o deputado Vander Loubet, ponderou que a discussão é importante, já que o assunto não tem cunho ideológico ou partidário. “Ela é de interesse de todos os brasileiros, para que o País possa retomar seu crescimento. Esta discussão nos dá elementos para defender os interesses do Mato Grosso do Sul”.
Anfitrião do evento, o presidente da Fiems, Sérgio Longen afirmou que este alinhamento entre Estado, setor produtivo e bancada federal vai fazer a diferença. “O palco da discussão da reforma será no Congresso Nacional, mas é um tema que afeta toda sociedade e nós do Mato Grosso do Sul precisamos juntar nossas forças. Somos um Estado em desenvolvimento”.
Reforma
Duas propostas de reforma tributária estão em debate no Congresso Nacional. A primeira é a PEC 45, que estabelece o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de maneira dupla, com diferenciação entre o ente federal e os estados e municípios. Já a segunda (PEC 110) cria um imposto único (IVA), sem esta divisão.
O objetivo é dispor de um novo modelo tributário, que possa trazer regras mais simples e homogêneas, simplificando o sistema e reduzindo os litígios. Para ser aprovada no Congresso, a proposta precisa do apoio de três quintos dos parlamentares do Senado e da Câmara Federal.
Também participaram da reunião na Fiems os secretários Jaime Verruck (Semadesc) e Flávio César (Sefaz), os senadores Nelsinho Trad e Soraya Thronicke, os deputados federais Vander Loubet, Geraldo Resende, Marcos Pollon e Dagoberto Nogueira, assim como os (deputados) estaduais Paulo Corrêa e Pedro Pedrossian Neto.
Confira mais detalhes na reportagem de Maciel Dias para a Rádio 104,7 FM Educativa:
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
