O governador Reinaldo Azambuja autorizou nesta quinta-feira (12) a liberação de R$ 6 milhões do orçamento do Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul (FIC-MS) 2019 para a execução de projetos de arte e cultura em 2020. Os recursos serão repassados às propostas aprovadas pelo Conselho Estadual de Políticas Culturais após processo seletivo.
O edital com chamamento para inscrição será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-MS) desta sexta-feira (13). Projetos poderão ser cadastrados entre os dias 15 de dezembro 2019 e 5 de fevereiro de 2020. Pessoas físicas e jurídicas de direito privado, de natureza cultural sem fins lucrativos, e pessoas jurídicas de direito público, como prefeituras, podem participar da seleção.
Serão contempladas pelo FIC-MS 2019 as áreas de arquivo; artes cênicas; artes visuais; artesanato; audiovisual; biblioteca; folclore; formação; literatura, livro e leitura; música; patrimônio cultural; museus, arquivos e bibliotecas; pesquisa cultural e publicação; e Capoeira.
“Do total de R$ 6 milhões disponibilizados, temos a reserva de 20% (R$ 1,2 milhão) para pessoas de direito público e 80% (R$ 4,8 milhões) para pessoas de direito privado. E o teto máximo por projeto é de R$ 250 mil”, explicou a diretora-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), Mara Caseiro, destacando que o formato do edital foi desenvolvido em conjunto com os segmentos artísticos.
Compromisso
Ao lançar o edital do FIC-MS 2019, Reinaldo Azambuja destacou o grande momento para a cultura sul-mato-grossense. “Atende todos os anseios dos produtores de cultura. É um compromisso assumido e cumprido”, pontuou.
O Fundo ficou três anos sem atividade, já que o último edital foi lançado em 2015 – contemplando 85 projetos com R$ 5 milhões. “Retomamos o edital, ampliamos o valor e demos mais oportunidades. Atendemos um pedido do Fórum de Cultura, na formatação, no direcionamento dos valores dos projetos e no teto máximo”, frisou o governador.
Vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura e representante do Fórum de Cultura, Beto Figueiredo falou que a retomada dos investimentos culturais por meio do FIC é a realização do sonho da classe artística. “É uma conquista necessária para que a gente possa continuar a produzir arte e cultura no Estado”, disse.
Também marcaram presença na solenidade de lançamento do FIC-MS os secretários Eduardo Riedel e Sérgio de Paula.
Bruno Chaves, Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Fotos: Chico Ribeiro